ZERO HORA 13 de abril de 2014 | N° 17762
HUMBERTO TREZZI
INVESTIGAÇÃO. Como o advogado de Passo Fundo Maurício Dal Agnol, foragido da Justiça e suspeito de dar golpe em milhares de clientes, fez fama e fortuna no norte do Estado
Houve um tempo em que era status se dizer amigo de Maurício Dal Agnol – ou apenas ser seu conhecido. Advogado especializado em causas coletivas, ele cruzava os ares da América a bordo de seu jatinho particular, rumo ao apartamento em Nova York. Fez carreira estratosférica a partir de um escritório montado em Passo Fundo. O grande salto para a fama e a fortuna veio ao se tornar o maior credor de uma onda de processos bilionária contra a empresa de telefonia Brasil Telecom (BRT), movida por antigos acionistas da Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT), que exigiam reajuste nos valores pagos a eles pelas ações da empresa – comprada pela BRT e que deu origem à atual Oi.
A imagem de Dal Agnol, 39 anos, como patrono do turfe no norte do Estado, mecenas do futebol, patrocinador de festas milionárias e impulsionador de campanhas políticas ruiu em fevereiro, quando teve a prisão preventiva decretada a partir de um nutrido inquérito elaborado pela Polícia Federal (PF). Antes de ser capturado, fugiu, tornando-se um dos mais poderosos foragidos da Justiça brasileira.
A investigação aponta que o advogado fez acordos em nome dos clientes e não repassou a eles os ganhos das causas. Ou, no máximo, indenizou-os com apenas 20% do devido (e não 80%, como acordado nos contratos). Mais de 45 pessoas afirmam na Justiça que foram enganadas por Dal Agnol, mas a maré de denúncias contra ele pode ser avassaladora. Com ajuda de uma rede de captadores de clientes, seu escritório montou filiais em Porto Alegre, Santa Maria, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Cascavel (PR) e Curitiba. A PF calcula que eles firmaram contratos com cerca de 30 mil pessoas.
Em algumas cidades, como Montenegro, o grupo de Dal Agnol promovia encontros em salões e divulgava a causa em megafones, convidando ex-acionistas da CRT a processarem a Brasil Telecom pelo baixo valor pago pelas ações. Alegava que, em decorrência de cálculos mal feitos na privatização da estatal de telefonia, cada proprietário de linha tinha direito a mais um lote residual de ações a receber.
O começo de carreira foi bem diferente, difícil. Filho de uma servidora da Justiça Estadual, vindo da cidade de Sarandi, ele estudou Direito em Passo Fundo e se formou em 1994. Já auxiliava escritórios de advocacia e trabalhou no Banco do Brasil, onde lhe chamaram a atenção as grandes causas coletivas contra empresas. O primeiro escritório próprio foi montado no pequeno apartamento onde vivia, com esposa e filha. Na época, tinha um Fusca modelo 1978. A história pode ser conferida no próprio site do seu escritório.
O grande salto na carreira veio após a privatização da CRT, em 1998. Dal Agnol começou a arrebanhar antigos acionistas da empresa, exigindo em nome deles indenização pelo “baixo valor” pago pela BRT por ações que eles possuíam. A partir de 2003, o escritório de Dal Agnol começou a vencer as causas em primeira instância. Em poucos anos, ele se tornou milionário.
Dados da Receita Federal mostram que, em 2008, passaram pelas contas de Dal Agnol R$ 69 milhões. Em 2009, foram R$ 48 milhões, em 2010, R$ 222 milhões e, em 2011, R$ 139 milhões. Em quatro anos, ele teve registrados em suas contas cerca de R$ 480 milhões.
Em 2004, o Fusca já tinha sido trocado por um Polo modelo 2002. Em 2013, seu patrimônio automobilístico incluía Land Cruiser, Prisma, Clio, Discovery, Mégane e Captiva. Em nome da sua mulher constam um Honda CRV e um Porsche Cayenne turbo. Dal Agnol era imponente também nos céus. Adquiriu um avião Phenom 300, avaliado em US$ 12 milhões (R$ 28 milhões). O custo mensal de manutenção, pilotos e hangar da aeronave, agora apreendida pela PF, é avaliado em R$ 50 mil.
A filha dele ganhou, ao completar 15 anos, uma festa que deslumbrou Passo Fundo, além de um cavalo avaliado em R$ 800 mil. Aliás, Dal Agnol virou sinônimo de hipismo no Estado. Em 2009, abriu o Centro Hípico e Haras MD, em uma área de 10 hectares, dotada de arena de shows com capacidade para 8 mil pessoas. Ali se apresentaram, de forma gratuita para os passo-fundenses, Jorge & Mateus e NX Zero. A arquibancada tem capacidade para 1,8 mil pessoas, e o local inclui parque de diversões gratuito, estacionamento para 150 automóveis e restaurante que pode atender simultaneamente 120 pessoas. O próprio site do haras diz possuir “uma das três melhores pistas para competições equestres do Brasil”. Os cavalos e a estrutura da hípica continuam sendo mantidos pelos empregados de Dal Agnol.
Todos esses bens estão indisponibilizados pela Justiça. Uma fortuna que veio fácil, mas agora se reduz no ritmo do naufrágio do homem que angariou 30 mil desafetos.
Caçada internacional esbarrou na burocraciaMaurício Dal Agnol passeava por Nova York na primeira quinzena de fevereiro, com a família, quando surgiu o decreto de sua prisão – e da sua mulher, Márcia Fátima. Desde então, os dois sumiram.
Eles estavam no recém-comprado apartamento, na 302 East 77th Street, na Ilha de Manhattan, próximo ao badalado Central Park. ZH teve acesso ao contrato de aquisição do apartamento, firmado em 13 de setembro do ano passado. Situado no 15º andar, o imóvel contempla um andar inteiro e foi adquirido por US$ 5,8 milhões (o equivalente a R$ 12,7 milhões).
Tudo isso já era de conhecimento da Polícia Federal, tanto que, antes mesmo de ser noticiada a prisão preventiva, os delegados Mário Vieira e Mauro Vinícius Soares de Moraes haviam solicitado ao Judiciário que oficiasse o Ministério da Justiça sobre o sumiço do advogado. Isso permitiu incluir o nome de Dal Agnol na lista da Difusão Vermelha, o que o torna um procurado em mais de 130 países signatários da Interpol. O mandado de prisão foi traduzido para o inglês e levado até o Ministério das Relações Exteriores, que o repassou formalmente à Embaixada dos EUA em Brasília. A diplomacia brasileira avisou o FBI.
Um contratempo minou essa agilidade. Um procurador de Justiça norte-americano pediu mais detalhes sobre o caso, antes de permitir que a ordem de prisão entrasse em vigor nos EUA. Novo material foi enviado pela PF, mas, nesse meio tempo, Dal Agnol desapareceu de Nova York. A ordem de prisão já está valendo e, nos aeroportos, “é quase impossível ele passar”, afirma o representante da Interpol em Porto Alegre, delegado Farnei Franco Siqueira. Uma possibilidade é que ele tenha escapado, via terrestre, pelas fronteiras canadense ou mexicana.
– Mais dia ou menos dia ele cai – afirma Farnei.
Os advogados de Dal Agnol, Ricardo de Oliveira Silva e Paulo Dariva, impetraram sucessivos habeas corpus, na tentativa de relaxar a prisão preventiva do cliente. Alegam vícios formais no processo: Dal Agnol foi citado por edital, “cuja nulidade do ato é flagrante, pois não foi procurado em todos os endereços conhecidos”. Além disso, dizem que a prisão preventiva foi decretada quando o advogado estava de férias em Nova York, onde possui residência, com endereço certo e informado. É para lá, segundo eles, que deveria ter sido expedida carta rogatória, antes de se buscar o decreto de prisão por edital. A prisão foi mantida, tanto em primeiro grau quanto no Tribunal de Justiça.
R$ 286 mil a políticosDecidido a azeitar relações com o poder, Maurício Dal Agnol mantinha contato com políticos do norte do Estado desde 2008, em uma escalada que evoluiu a cada eleição e que não discriminava partidos.
Conforme o Tribunal Superior Eleitoral, ele contribuiu com R$ 6 mil em 2008, R$ 125 mil em 2010 e R$ 155 mil em 2012, para políticos de oito partidos. Dos candidatos beneficiados em 2012, um se elegeu prefeito de Passo Fundo (Luciano Azevedo, do PPS, beneficiado com R$ 25 mil). Rival do eleito, Osvaldo Gomes, do PMDB, recebeu R$ 25 mil. Dal Agnol destinou ainda R$ 60 mil ao comitê financeiro do candidato do PT a prefeito de Passo Fundo, Rene Cecconello.
Ele doou também R$ 20 mil para a candidata do PT à prefeitura de Barra Funda (um antigo distrito de Sarandi, sua terra natal), Cândida Beatriz Rossetto.
– Não conhecia Dal Agnol, mas ouvia falar muito. A doação foi para o comitê. Aí fui apresentado a ele. Tudo foi dentro da lei. Era um sujeito prestigiado. Levamos um susto com o caso – declarou Luciano Azevedo.
– Fui prefeito duas vezes, mas, curiosamente, não conhecia o Dal Agnol. A doação dele foi ao comitê de campanha. Fosse hoje, ninguém aceitaria – diz Gomes.
– Conhecia o advogado de vista. Ele ofereceu doação, recomendei que fizesse ao comitê – afirma Cecconello.
– O Maurício tem cunhada em Barra Funda, ela ofereceu contribuição dele. Aceitamos. Não houve ilegalidade – diz Cândida.
Vítimas de golpe pretendem processar empresa de telefoniaUma nova frente judicial está sendo aberta no caso envolvendo Maurício Dal Agnol. Integrantes de uma associação em apoio às vítimas do advogado anunciaram que vão ingressar com centenas de ações civis e criminais contra a Brasil Telecom (BRT, hoje Oi).
O advogado já tinha vencido a batalha na maioria das instâncias judiciais, e a BRT, temerosa de perder um valor que poderia chegar a R$ 638 milhões, propôs acordo, homologado em juízo. Conforme o contrato, a BRT concorda em pagar 50% dos R$ 638 milhões (o equivalente a R$ 319 milhões) reivindicados pelos clientes do advogado. O documento ainda registra o pagamento de R$ 50 milhões a Dal Agnol a título de honorários. Em troca, ele concorda em pôr fim às causas e renunciar a todos os recursos que move contra a empresa de telefonia.
O primeiro problema é que, conforme a Polícia Federal, Dal Agnol não consultou seus clientes sobre o acordo com a Brasil Telecom. O segundo, apontam os federais, é bem maior. Dal Agnol teria sumido com a maior parte do dinheiro devido a seus clientes. Conforme a investigação da PF, o advogado se comprometia a cobrar 20% de honorários pela causa ganha – mas cobrou 80%, entregando apenas 20% aos clientes.
Na semana passada, foi formada em Passo Fundo uma Associação em Apoio às Vítimas de Dal Agnol, que conta com respaldo de renomados advogados da cidade, como Irineu Gehlen, Jabs Paim Bandeira e Aline Pereira de Moura. Aline já pediu o desarquivamento de 300 ações que tinham sido acordadas entre Dal Agnol e a Brasil Telecom. A partir desse primeiro passo, a advogada pretende ingressar com ação para nulidade dos acordos e também ação por danos morais contra a BRT, pedindo ressarcimento dos valores supostamente perdidos pelos clientes de Dal Agnol.
– Como Dal Agnol está foragido, nada mais justo que seu parceiro nos contratos, a Brasil Telecom, pague. Partiu da BRT a iniciativa do acordo que resultou em metade do que os credores desejavam – justifica Aline.
O acordo entre Dal Agnol e a BRT foi estruturado em 2010 pelo advogado Marco Antonio Bezerra Campos, contratado pela empresa de telefonia para este caso específico. Campos diz que a BRT, ao quitar parte do passivo com seu maior credor nessa causa das ações da antiga CRT, conseguiu reduzir a dívida para metade do que estava depositado nos tribunais, como garantia.
– Dal Agnol assinava em nome de seus clientes. Se não informou a eles, aí é um problema para as autoridades verificarem. Se não entregou o dinheiro devido aos clientes, é um problema a ser resolvido pela polícia. Assinamos acordos com 20 outros escritórios, e os clientes deles receberam o dinheiro – pondera Campos.
Contratado por Dal Agnol para atuar nessa causa em Brasília, o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral Luiz Carlos Lopes Madeira afirma que acompanhou, como advogado, processos contra a BRT no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Dos R$ 50 milhões pagos a Dal Agnol pela BRT, Madeira diz ter recebido 12,5%, “como honorários, não como comissão”. Ele frisa não ter responsabilidade no fato de Dal Agnol não ter repassado os recursos do acordo aos autores das ações.
Em nota, a empresa Oi informou que todos os contratos firmados pela companhia “são juridicamente perfeitos e estabelecidos estritamente dentro do que determina a lei, não sendo permitido nenhum tipo de ilicitude”.
Uma cidade indignadaJULIANA BUBLITZ
No comércio, nas esquinas e nos bancos da Praça Marechal Floriano, no Centro, a fuga de Maurício Dal Agnol é motivo de indignação em Passo Fundo. O advogado, hoje, é um homem odiado no município de 185 mil habitantes. Os estragos causados pelo golpe que pode ter lesado 30 mil vítimas não são apenas econômicos. São também emocionais. Entre os possíveis prejudicados, estão aposentados, profissionais liberais, empresários, comerciantes.
– Está todo mundo revoltado – resume o químico Jocemar Castanho, 40 anos.
Entre as centenas de vítimas está o ex-padre José Valdemir Bianchin Gheno, 70 anos, que viu a mulher definhar por uma década sem ter condições financeiras de confortá-la no momento da dor. A mulher de Gheno chamava-se Carmelina Helena Comin e morreu aos 76 anos, em março de 2012. Não por acaso, ela dá nome à operação da Polícia Federal deflagrada para investigar Dal Agnol. Ex-freira, casou-se com Gheno, que largou a batina após 30 anos de sacerdócio, em 2004. Nessa época, já sofria de um câncer agressivo de intestino.
Antes de adoecer, moveu duas ações contra a Brasil Telecom, tendo Dal Agnol como advogado. Recebeu apenas parte do que tinha direito. Na fase terminal da doença da mulher, Gheno relata ter ido várias vezes ao escritório dele perguntar sobre as ações e ter ouvido sempre a mesma resposta:
– Ele dizia que o dinheiro ainda não tinha vindo, e eu estava desesperado, porque a gente precisava. Foi muito triste.
Ao descobrir que deveria ter recebido R$ 124 mil – e não R$ 17 mil, como teria informado Dal Agnol –, Carmelina o processou. Conforme o advogado Otto Bohm Júnior, que cuidou do caso, foi possível reaver o recurso, mas já era tarde demais. Ela estava em estado terminal.
O viúvo se emociona quando relembra o drama. Ao receber ZH em sua casa, na quinta-feira passada, não quis ser fotografado, mas fez questão de mostrar um retrato de Carmelina para que ela “não seja esquecida”. Gheno pretende ir às ruas protestar ao lado de outros membros da associação de vítimas.
– Não podemos desistir até que todos os responsáveis estejam na cadeia – desabafa.
Histórias semelhantes se multiplicam. Um casal de aposentados que pediu para não ser identificado também diz ter sido prejudicado por Dal Agnol. Por intermédio do advogado, os dois entraram na Justiça contra a Brasil Telecom em 2007. Quatro anos depois, os R$ 120 mil repassados pela empresa, segundo a atual advogada do casal, Aline de Moura, teriam sido recebidos por Dal Agnol. Até agora, no entanto, os clientes não viram a cor do dinheiro.
– A gente ia até o escritório dele e sempre nos diziam que iam dar um retorno, que iam ligar quando o dinheiro entrasse. Nunca fizeram contato – lamenta a aposentada.
A sensação de impotência também tira o sono do empresário André Renato Bolner, 45 anos, de uma tradicional família da cidade. Ele afirma ter obtido apenas 10% do valor total efetivamente ganho com uma ação. Desconfiou que podia estar sendo enganado e foi mais de 40 vezes procurar Dal Agnol entre novembro de 2013 e fevereiro deste ano para pedir explicações.
– Meus pais estão muito mal de saúde, e eu venho dilapidando o patrimônio da família para cuidar deles. Tentaram me dizer que uma das minhas ações não tinha dado em nada, o que era mentira – afirma Bolner.
Dono de loja de materiais de construção, Lauri Manjoni, 47 anos, ainda tenta digerir o que aconteceu. Há 10 anos, ouviu falar da possibilidade de ser indenizado pela Brasil Telecom e autorizou seu contador a entrar em contato com Dal Agnol para avaliar a possibilidade de entrar na Justiça.
– Até já tinha esquecido aquilo quando soube que não tinha nada a receber. Mas, agora, descobri que era para eu ter recebido R$ 98 mil em 2012 – conta Manjoni.
Corredor de motocross, o comerciante diz que, se pudesse, usaria o dinheiro para comprar duas motos novas para ele e para o filho Vinícius, 16 anos, que também é competidor.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Como pode um brasileiro fazer fortuna tão rápido sem que os órgãos de controle e fiscalização consigam enxergar? Há alguma falha no sistema que só alcança os servidores com contra-cheque.
