MINHA CASA, MINHA VIDA À VENDA...

ZERO HORA 21/03/2015 | 08h06

Beneficiados fazem venda ilegal de apartamentos do Minha Casa Minha Vida. Reportagem constatou problemas com o programa durante 40 dias de investigações

por Ânderson Silva e Humberto Trezzi



Condomínio Planalto Canoense, no Bairro Olaria, em Canoas, conta com apartamentos à venda Foto: Fernando Gomes / Agencia RBS

É fácil comprovar o fosso entre a intenção governamental e a prática, no programa Minha Casa Minha Vida. Inaugurado em 2011, o condomínio Planalto Canoense, em Canoas, virou campo fértil para irregularidades. Basta perguntar para moradores quem tem imóvel para vender, como fez a reportagem na última semana de janeiro.

Um grupo de habitantes do condomínio, reunido à sombra de uma árvore, descreveu de imediato quatro apartamentos de dois dormitórios que estão à venda, mesmo sem estarem quitados. Dois no Bloco J, um no Bloco K, um no Bloco I. A equipe de reportagem encontrou, em uma janela do bloco B, cartazes feitos à mão, que anunciam: “Vende-se, tratar fone...”.

O problema é que esses apartamentos são financiados pela faixa I do programa Minha Casa Minha Vida. É a mais baixa, até R$ 1,6 mil de renda familiar. Por isso, o governo proíbe que os imóveis sejam vendidos antes da quitação do financiamento, uma maneira de garantir que o programa alcance sua finalidade: atender pessoas de baixa renda, que jamais conseguiriam, de outra forma, ter casa própria. No entanto, não é difícil encontrar gente disposta a burlar as regras.

A reportagem bateu na porta do apartamento 233 do bloco I do Planalto Canoense e fez uma pergunta simples:

– Está à venda?

– Sim – respondeu a dona de casa Elisandra Soares. – Basta assumir as prestações, de R$ 37 mensais. Faltam quatro anos para pagar, ainda, antes de poder quitar o financiamento da Caixa Econômica Federal – avisa ela.

A prática é ilegal: a Caixa só autoriza venda de imóveis quitados, nessa faixa do programa.

– Mas fica em nome de quem? É preciso um contrato de gaveta, então? – insiste o repórter.

Elisandra confirma:

– Sim, você nos passa um dinheiro. Depois recebe, todo mês, uma prestação em nosso nome, para saldar.

Ela não soube dizer quanto seria o valor desejado pela venda, mas aconselhou que falássemos com seu marido, Cristiano Ferreira. Metalúrgico, ele atende ao telefone, sem saber que falava com repórteres. Perguntamos sobre o apartamento à venda e quanto deseja:

– Uns R$ 60 mil... e que assumam as prestações que faltam – responde Cristiano.

– O apartamento vai ter de continuar no nosso nome. Só posso passar pro nome de vocês depois de 10 anos. Fazemos um contrato de gaveta. Dependendo da negociação, dá para baixar o preço. Já tenho para onde ir...

Imobiliárias trabalham com imóveis não quitados

Questionado se não daria problema vender imóvel do Minha Casa Minha Vida, ele diz:

– Olha, meu, tem gente vendendo... Até o ex-síndico vendeu.

O diretor de Habitação da Caixa, Teotônio Rezende, tem dito em entrevistas que a comercialização do imóvel do programa sem a respectiva quitação é nula e não tem valor legal. Quem vende fica obrigado a restituir integralmente os subsídios recebidos e não participará de mais nenhum programa social com recursos federais. Já quem adquire irregularmente perderá o imóvel. Por que isso? Para priorizar quem necessita de moradia, não quem usa o imóvel para lucrar.

Localizado na Rua Zulmiro Gomes da Silva, número 100, bairro Olaria, o Planalto Canoense é composto por 12 prédios de cinco pavimentos. Eles têm 240 apartamentos financiados pelo Minha Casa Minha Vida – mas só 92 pagam condomínio. É que problemas construtivos, invasões e venda ilegal dos imóveis resultam em alto índice de inadimplência, tanto com as prestações do financiamento quanto com a administradora dos imóveis. A reportagem comprovou que também imobiliárias trabalham com imóveis não quitados do Minha Casa Minha Vida. A Conter Imóveis, de Canoas, oferecia no final de janeiro um apartamento de dois dormitórios no Planalto Canoense, por R$ 127,7 mil, mais de 10 vezes o que a Caixa costuma cobrar do mutuário. Contatada, a corretora Camila confirmou a oferta. Questionada se não há impedimento à venda de imóvel não-quitado nessa faixa do Minha Casa Minha Vida, ela sugeriu um truque ao comprador:

– Se não tiver quitado o imóvel, o dono vai dar quitação. Vamos supor que esteja financiado, essa pessoa, com o dinheiro que vai entrar no negócio, ela quita e vende. E você assume o financiamento.

A Caixa avisa que, para que não fique caracterizada irregularidade, antes de anunciar o imóvel à venda, o beneficiário deverá proceder a quitação do financiamento. Não foi o que ocorreu no caso da imobiliária de Canoas.

– Caso oferte o imóvel à venda ou para aluguel, antes da quitação da dívida, ou ainda se firmar “contrato de gaveta”, estará caracterizada a irregularidade. Neste caso, a Caixa pode pedir na Justiça a retomada do imóvel – alerta Rezende.


CONTRAPONTOS

O que diz Cristiano Ferreira, morador do condomínio Planalto Canoense:
Mas até o síndico vendeu...Eu sei que é proibido vender, mas ainda não vendi. Então não cometi o crime.

O que diz Francisco Conter, administrador da Conter Imóveis:
Sua informação é nova para nós, eu desconhecia que não pode anunciar imóvel do Minha Casa (faixa 1) não quitado. O imóvel já não deve mais aparecer em divulgação. Estamos verificando se foi anunciado em algum outro veículo de divulgação para também fazer a retirada.

FRAUDE NA COLETA DE LIXO NO RS

ZERO HORA 17/03/2015 | 20h03

Entenda como funcionava a fraude na coleta de lixo do RS, que envolve contratos de R$ 5 milhões. Seis empresários foram presos nesta terça-feira e servidores públicos devem ser investigados na próxima fase da ação

por Fernanda da Costa


Um dos locais onde foram cumpridos mandados Foto: Ministério Público / Divulgação


As fraudes nos sistemas de coleta de lixo do Rio Grande do Sul reveladas nesta terça-feira pelo Ministério Público, que envolvem contratos de R$ 5 milhões em 12 cidades, são como a ponta de um grande iceberg de desvios. Depois de prender seis empresários, a investigação agora tem novo foco: o suposto envolvimento de servidores públicos.

Iniciada em meados de 2014, após um empresário envolvido revelar o esquema ao Ministério Público de Contas, a operação, batizada de Conexion, está apenas em sua primeira fase. Conforme o órgão, a fraude envolve a formação de cartel por 25 empresas, que fraudaram licitações para superfaturar o serviço de coleta de lixo.

Nesta fase, o MP indicou o superfaturamento em contratos de pelo menos R$ 5 milhões, em 12 municípios gaúchos, entre eles Palmares do Sul, Tavares, Santo Antônio da Patrulha e Novo Hamburgo. Em uma das contratações emergenciais, o superfaturamento chegou a 100%. A investigação ressaltou que ainda há muitos documentos para serem analisados.

— O número de cidades com contratos superfaturados vai crescer muito. Vamos aprofundar as investigações e examinar outros contratos em que há fortíssimos indícios da ação desse cartel — informou o promotor Ricardo Herbstrith.

A primeira fase das investigações serviu para o cumprimento, nesta terça-feira, de sete mandados de prisão preventiva e 18 de busca e apreensão, em 12 cidades. Seis empresários foram presos na ação: dois em Tramandaí, um em Torres, um em Taquara, um em Porto Alegre e um em Arroio do Meio. O outro empresário, de Parobé, segue foragido. Os presos foram encaminhados para a Penitenciária Modulada de Osório, no Litoral Norte.

Entre os presos está o empresário que revelou o esquema. Eles devem responder pelos crimes de fraude a licitação, lavagem de dinheiro e formação de cartel. Os nomes dos detidos não foram revelados pelo MP, que deve divulgá-los apenas depois que eles forem denunciados. O órgão planeja encaminhar as denúncias à Justiça na quarta-feira da próxima semana.

Servidores públicos e donos de aterros serão investigados

A suspeita de envolvimento de servidores públicos e donos de aterros sanitários no esquema será investigada na próxima fase da operação, ainda sem previsão de término. Herbstrith não confirmou se políticos também serão investigados.

— Os agentes públicos participam desse tipo de esquema quando fecham os olhos para o superfaturamento, dificultam a entrada de empresas que não fazem parte do cartel ou apertam a fiscalização contra elas — explicou Herbstrith.

Nesta terça-feira, foram cumpridos mandados em Novo Hamburgo, Porto Alegre, Tramandaí, Igrejinha, Canela, Torres, Santo Antônio da Patrulha, Alvorada, Taquara, Carlos Barbosa, Parai e Arroio do Meio. A lista de cidades onde houve superfaturamento de contratos, no entanto, não foi divulgada pelo órgão.

Também foram apreendidos computadores, celulares, atas de reuniões, agendas, diversas documentações referentes a licitações já realizadas e a pregões em andamento, além de R$ 17 mil.

Além do depoimento de um dos empresários, o MP utilizou interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça para desvendar o esquema. Conforme o MP, entre as empresas suspeitas de participarem do cartel estão Mecanicapina e W.K. Borges, de Porto Alegre; Onze Construtora e Urbanizadora, Brisa Transportes e Trans Ambiental, de Tramandaí; Geral Transportes, de Canela; Biomina e Camaro, de Taquara; Komac Rental, de Torres; Eco Limp, de Santo Antônio da Patrulha; Biasotto & Cia, de Carlos Barbosa e Reciclagem Adeva, de Paraí.

Como funcionava o esquema

— Vinte e cinco empresas se associaram criminalmente com objetivo de fraudar licitações para superfaturar contratos e dividir o mercado entre elas.

— Para o êxito das ações, o grupo fundou, em 2009, a Associação Gaúcha das Empresas de Limpeza Urbana (Agelurb), sediada em Novo Hamburgo.

— No local, empresários realizavam reuniões mensais para determinar qual das empresas seria vencedora da próxima licitação ou alvo de contratação emergencial.

— Quando fraudava licitações, o cartel se articulava para que concorrentes não conseguissem atender os itens previstos no edital.

— O grupo criminoso também trabalhava para forçar a quebra de contratos de municípios com concorrentes fora do cartel.

— O mercado era dividido por regiões, em que cada empresa ficava responsável por um grupo de municípios próximos.

CONTRAPONTOS

Por meio de nota, o Grupo Mecanicapina (das empresas Mecanicapina e W. K. Borges) afirmou que "jamais pactuou com qualquer tipo de ilicitudes" e que "irá empreender todas as medidas cabíveis para que a verdade dos fatos prevaleça", colaborando com a investigação.

A secretária da Onze Construtora e Urbanizadora relatou que apenas os diretores poderiam falar sobre a operação, mas eles não estavam na empresa à tarde. A companhia não disponibilizou telefones ou e-mails para contato com os responsáveis.

Também não havia nenhum responsável pela Brisa Transportes no local à tarde. Zero Hora entrou em contato com a empresa por e-mail e ainda aguarda resposta. Na Geral Transportes e na Biasotto, ninguém atendeu as ligações da reportagem. O jornal entrou em contato com a Biasotto por meio do formulário de atendimento disponível no site da empresa, mas ainda não recebeu retorno.

A reportagem não conseguiu localizar contatos das empresas Trans Ambiental, Biomina, Camaro, Komac Rental, Eco Limp e Reciclagem Adeva na internet. Essas empresas também não possuem telefones registrados no site TeleListas.Net.

GOLPISTAS NIGERIANOS USAM INTERNET PARA EXTORQUIR MULHERES APAIXONADAS

G1 FANTÁSTICO Edição do dia 08/03/2015

Golpistas nigerianos usam internet para extorquir mulheres apaixonadas. Brasileira achou que namorava publicitário e perdeu R$ 240 mil. Bandido nigeriano se passava por viúvo inglês na internet.





Uma viúva de meia-idade, sozinha e carente, decide procurar na internet um novo amor. Encontra um homem que parece o príncipe dos sonhos: atencioso, apaixonado e bem de vida. Só que ele está precisando com urgência de um dinheiro emprestado. Está sentindo cheiro de picaretagem nessa história?

“Eu tinha acabado um relacionamento há oito meses. Trabalho muito e estava sozinha. Falei assim: ‘Ah, pode ser que pela internet dê certo’”, diz uma mulher.

Assim começa a história de mais um coração solitário. Essa mulher é viúva, mãe de família. Os dias de juventude se foram e ela trabalha muito.

“Fui para um site de relacionamento, e lá ele apareceu e iniciou o contato”, conta a mulher.

Por e-mail e com fotos.

“Meu nome é Lucas, tenho 53 anos. Sou um viúvo com uma filha que está no colégio interno e mora longe de casa. Eu moro e trabalho no Reino Unido, em Bristol, precisamente. Trabalho numa agência de publicidade e logo, logo vou ter meu próprio negócio”, descreve o e-mail.

Ela conta um pouco da própria história, e a coisa vai ficando intensa.

“No início era uma vez por semana. Depois, todos os dias”, diz ela.

Sempre por mensagens, via computador ou telefone. Mais de uma vez ela pediu para que conversassem usando câmera.

“Aí ele falou: ‘o meu tempo está muito corrido. No momento eu não posso’”, lembra a vítima.

Um dia, o bonitão vem com uma supernotícia, o primeiro passo em direção à riqueza.

“Consegui um contrato para fazer um anúncio na TV de uma multinacional de telecomunicação, que vai ser na Nigéria. Estou tão feliz! Você está sempre nos meus pensamentos”, diz no e-mail.

“Passou-se uns dias e ele mandou uma foto: ‘olha, estou aqui no jardim do hotel, e amanhã já estou indo embora’”, conta a vítima.

É aí que a história começa a degringolar. Ele diz que o governo nigeriano baixou uma lei sobre impostos para estrangeiros. Se não pagar, vai preso.

“Me assustei um pouco, mas ele é muito convincente, muito envolvente, muito carinhoso, muito dedicado”, diz ela.

A mulher pega empréstimos. Passa a enviar dinheiro aos poucos. Mas, a cada remessa, surge um novo problema, que só pode ser resolvido com mais dinheiro.

“Ele manda uma foto pra mim dele preso”, diz a mulher.

A montagem na foto é tão tosca, que finalmente ela começa a desconfiar.

“Falei assim: ‘entrei num golpe’”, lamenta.

Golpe do namoro online é uma das variações de uma falcatrua antiga

Tarde demais. Ao longo do ano passado, ela já tinha mandado US$ 100 mil, o equivalente, na época, a R$ 240 mil.

A certeza mesmo só veio quando ela viu uma reportagem sobre esse mesmo golpe no Fantástico, três meses atrás.

“Eu falei: ‘eu sou mais uma dessa’”, diz a vítima.

Mas por que essa armação criminosa é tão bem-sucedida na internet? Por causa da fantasia, como explica o psiquiatra Cristiano Nabuco de Abreu especializado em dependência tecnológica: “Se você começa a manifestar um interesse por alguém na vida real, rapidamente ela vai confirmando ou desconfirmando as suas expectativas pessoais”, diz o psiquiatra do Hospital das Clínicas de SP.

Pela internet é mais fácil a pessoa acreditar em um relacionamento perfeito.

“Eu simplesmente vou passando por cima de todos os elementos que possam desconfirmar a minha fantasia”, explica o psicólogo.

O golpe do namoro online é uma das variações de uma falcatrua muito antiga. Os primeiros registros são do século XVI, quando os espertinhos usavam cartas para arrumar dinheiro.

No caso dessa mulher, o que muda agora é que, em uma atitude incomum, o golpista decidiu mostrar o rosto.

Orientada por um especialista, ela jogou uma isca.

“Se você aparecer pra mim, eu tenho US$ 10 mil aqui pra você”, disse a vítima.

E lá está o tal Lucas, que agora se chama Chuks.

“Minha querida... Você tá linda!”, diz Chuks no vídeo.

Como Chuks não sabe que ela está gravando o papo, abusa da criatividade para tentar tirar mais dinheiro da vítima. Diz que investiu todo o dinheiro dela em petróleo.

“O navio que usei para transportar o produto foi capturado por militantes. Envolve muito dinheiro, na casa dos milhões. Tenho que pagar aos poucos até poder voltar ao negócio”, conta o golpista.

Especialista em segurança digital rastreia endereço do computador

Mas por que ele se apresentava como um publicitário, inglês, branco? Chuks, então, responde que sempre que tentou falar a verdade na internet, as mulheres não quiseram papo.

“Por isso menti e inventei histórias, com uma foto falsa”, justifica.

Agora, diante da câmera, ele dá uma de galanteador.

“Você me ama de verdade. Não liga se eu sou branco ou negro. Você me quer”, garante o golpista.

“Sim”, responde a vítima.

E se despede amoroso.

Vítima: Tchauzinho
Chuks: Te amo.
Vítima: Te amo. Boa noite.

A pedido do Fantástico, um especialista em segurança digital rastreou o endereço do computador do bandido. O golpista estava bem longe da Inglaterra, na Nigéria.

“Eles sempre agem em quadrilhas. Eles têm todo um roteiro muito bem definido", explica Wandeson Castilho, especialista em segurança digital.

Existem muitas quadrilhas nigerianas aplicando esse golpe no mundo todo.

Há casos que terminam em sequestro ou em morte, como o de uma senhora australiana que perdeu R$ 270 mil para um criminoso nigeriano e foi assassinada. Por isso a brasileira teve muita sorte.

Dicas para não ser vítima desse golpe

Antes de descobrir a verdade, ela chegou a ir à Espanha para supostamente tentar liberar o dinheiro dele. Hospedou-se em um hotel indicado pelo bandido e recebeu a visita de um amigo dele. Para ajudar o "namorado", ela teria que abrir uma conta na Europa e, claro, gastar mais dinheiro.

“Eu teria que ser uma cidadã europeia para conseguir abrir uma conta lá, então eu teria que pagar US$ 38 mil para conseguir ser uma cidadã europeia”, revela a vítima.

Ela voltou ao Brasil, pegou mais um empréstimo e mandou o dinheiro. Cerca de R$ 90 mil na época.

“Hoje eu estou sem dinheiro e isso me tortura”, lamenta.

A vítima do golpe registrou o boletim de ocorrência em uma delegacia da Polícia Civil de Fortaleza, dois meses depois de enviar a última remessa de dinheiro.

Segundo o delegado, o caso vai ser encaminhado à Polícia Federal.

“Ela veio comunicar o crime quase um ano após ter sido envolvida nessa trama. Mas, sem sombra de dúvida, nós podemos sim procurar identificar o autor”, diz Jaime Pessoa, da Delegacia de Defraudações e Falsificações do Ceará.

O Fantástico contatou a embaixada da Nigéria em Brasília, em busca de possíveis informações sobre a identidade do criminoso, mas ninguém quis se manifestar.

Para não ser vítima desse golpe, aí vão duas dicas.

A primeira: converse usando câmera.

“Se já aparecer alguns problemas técnicos, ‘ah, eu não tenho câmera, minha câmera não funciona’, já desconfie”, orienta Wandeson Castilho, especialista em segurança digital.

E cuidado com quem pede dinheiro.

“Se começar a aparecer histórias muito tristes, e que você poderia ser o salvador para se ajudar, isso é característico: é o roteiro desse tipo de crime”, alerta Wandeson Castilho.

FINGINDO DE DOENTE PARA ARRECADAR DINHEIRO PELA INTERNT

G1 FANTASTICO Edição do dia 01/03/2015

Skatista finge doença e arrecada dinheiro pela internet. Estudante Luma Cardoso convenceu colegas de turma a doarem dinheiro da festa de formatura para o rapaz. Ele diz estar arrependido e pede perdão.



O skatista do Piauí que forjou estar doente para conseguir dinheiro para um falso tratamento pede perdão às vítimas.

Numa entrevista exclusiva ao Fantástico, ele disse que está arrependido e chegou a ficar frente a frente com uma moça que doou o dinheiro da formatura para ele.
A conversa foi tensa.

O skatista Zacarias Godim postou um vídeo que circulou durante 15 dias na internet. Ele dizia que tinha leucemia aguda. Que a médica pediu para ele tratar a doença em São Paulo porque no Piauí não faz transplante de medula óssea e pedia ajuda financeira.

Luma Cardoso viu o vídeo e foi à casa do surfista. Convenceu todos os colegas a doar todo o dinheiro da festa de formatura ao Zacarias. Até uma ONG ajudou a divulgar a campanha.

A farsa foi descoberta. Uma médica viu sua assinatura no laudo sobre a doença de Zacarias.
O advogado Fabiano Nogueira disse que quando fez o vídeo ele achava que estava doente. Ele já tinha recebido o dinheiro quando recebeu o resultado dos exames. Ele não sabia o que fazer.
Diz que arrecadou R$ 23 mil e que gastou R$ 50 do dinheiro. Ele pediu perdão.
“Queria agradecer a todo mundo e pedir perdão a todo mundo de coração”.

Luma ficou frente a frente com ele:

“Você me enganou. Eu sofri junto contigo.”, diz Luma

Luma conta que por causa dele algumas pessoas a ofenderam na escola e que queriam a festa de volta.

“Eu fiquei com raiva de mim. Quando eu recebi o exame fiquei sem saber o que fazer. Aí desesperado eu fiz isso. Você me perdoa?”, diz Zacarias.

“Eu não tenho raiva, mas falar que te perdoo aqui seria da boca para fora. Você prejudicou muita gente que necessita,” diz Luma.

“Zacarias deve responder por estelionato e pela falsificação de documento público. A pena é de 1 a 6 anos de prisão. A Justiça vai decidir a quantia que será devolvida a cada pessoa que contribuiu para a campanha, diz o delegado-geral do Piauí, Riedel Batista.

“Eu espero ter de volta esses R$ 450 para realizar a nossa festa”, resume Luma.

ADVOGADOS SÃO ACUSADOS DE DAR GOLPE EM APOSENTADOS RURAIS

G1 FANTÁSTICO Edição do dia 25/01/2015


Trabalhadores rurais são obrigados a entregar parcelas atrasadas de benefício por meio de contratos abusivos.




A reportagem especial do Fantástico conta a triste história de trabalhadores rurais, gente muito humilde, que esperou meses, até anos, para receber a aposentadoria a que tinha direito.

Só que nessa espera eles foram enganados por advogados espertalhões. Vários desses advogados já foram condenados, outros, acusados por tirar proveito da falta de informação dessas pessoas para ficar com o dinheiro delas, sem nenhuma vergonha.

É difícil de acreditar: lavradores, que trabalham duro debaixo do sol para botar comida na mesa dos outros, muitas vezes, não tem comida na própria casa.

“A gente passa muita falta, Nossa Senhora. Deus me perdoe, eu falei. É um pecado a gente falar, mas a gente passa até fome”, conta Dona Iracema.

Geraldo Balbino: Ficou difícil. Faltava as coisas dentro de casa.
Rita Balbino: Chegava alguém e falava "Rita, você não vai fazer comida? Falava, eu não tenho nada para fazer

As histórias são parecidas. Essas pessoas foram atraídas por advogados que prometeram conseguir para elas as aposentadorias pelo INSS a que tinham direito. Eles até conseguiram se aposentar. Mas acabaram mal.

Para você entender: o pequeno trabalhador rural pode pedir aposentadoria por invalidez ou idade, 60 anos para os homens, 55 para as mulheres. Às vezes, o pedido vai parar na Justiça, e aí a decisão pode levar um ano, dois, até mais, dependendo da burocracia. Quando o juiz determina o pagamento da pensão, o trabalhador tem direito a receber também pelo tempo que ficou esperando desde que fez o pedido.

Por exemplo, se a decisão demorou dois anos para sair, o aposentado tem direito a receber os 24 meses. São os chamados atrasados ou retroativos. Mas quem está botando no bolso os atrasados são os advogados, pela cobrança de honorários considerados extorsivos. Eles são alvos de um processo do Ministério Público Federal.

No interior da Bahia, 28 advogados foram denunciados na Justiça Federal por essa cobrança abusiva.

Idosos, incapazes, pessoas de baixa ou nenhuma escolaridade que moram em comunidades pobres da zona rural como no sudoeste baiano. Eram os clientes preferidos dos advogados. Pelo trabalho advocatício, em causas previdenciárias, eles cobraram valores muito acima do que a Justiça considera razoável.

Aos 64 anos, Dona Ercília, apesar de aposentada, ainda vai para a roça ajudar o marido. “Eu planto para me ajudar pelo menos no feijão, a raizinha da mandioca, o milho verde para fazer um mingau”, conta Ercília Rodrigues, aposentada.

Remédios para pressão alta, osteoporose, dores na coluna. Dona Ercília achava que ficaria livre das dívidas que tem na farmácia.

Ercília Rodrigues: Estou devendo muito. Como eu já chorei por causa de dívida.
Fantástico: Esse dinheiro que ele levou a mais daria para pagar pelo menos as dívidas?
Ercília Rodrigues: Com certeza.

Foram R$ 12 mil de retroativo. Ela só recebeu a metade.

Ercília Rodrigues: Eu fui iludida. Não foi falado que a metade para eu dar para ele não.

O Fantástico encontrou o advogado de Dona Ercília: Romilson Nogueira, um dos 28 advogados denunciados.

Fantástico: Quanto é que o senhor cobra de honorários?
Romilson Nogueira: O que o estatuto da ordem fala: 20%.
Fantástico: Sempre foi assim? O senhor nunca cobrou mais do que isso?
Romilson Nogueira: Sempre foi assim.
Fantástico: Nós temos o depoimento de uma pessoa que garante que lhe pagou metade do que recebeu das parcelas atrasadas.
Romilson Nogueira: Nós trabalhamos com 20% que é o estatuto da OAB determina.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, Romilson Nogueira cobrou mesmo 50% de Dona Ercília.

“O próprio Código de Ética da OAB determina que esses honorários sejam fixados de forma moderada. Portanto, nenhum motivo justifica a fixação de honorários em patamares de 50%”, diz o procurador da República Victor Cunha.

“E deve ser fixado um percentual razoável tendo em vista a situação de carência desse cidadão”, afirma o corregedor nacional da OAB Claudio Stabile.

Mas existem casos que vão muito além dos 50%. O Fantástico descobriu no interior da Bahia que aposentados foram obrigados a entregar, além de parcelas atrasadas, parte do benefício. Ou seja: dividir com o advogado a aposentadoria de um salário mínimo.

Os recibos, mostrados no vídeo acima, são de cobrança emitidos pelo próprio advogado do Pedro. Ele foi aposentado por invalidez porque tem Doença de Chagas.

“Falta de ar. Batimento, até o coração faz assim. Se eu fizer qualquer movimento eu me sinto mal”, conta Pedro Baleeiro, aposentado.

Ele diz que só não passou fome porque os parentes ajudaram. Com a metade da aposentadoria, mal conseguia comprar os remédios.

Fantástico: Você recebia o dinheiro no banco e levava no escritório dele?
Aposentado: Dividia na mesa, assim. Contava: o seu é esse, tome.
Fantástico: E os atrasados também você recebeu...
Aposentado: Dividido também.
Fantástico: Deu o quê, R$ 16 mil?
Aposentado: Foi. Dividido por dois
Fantástico: Ele ficou com R$ 8 mil.

O Fantástico encontrou o advogado na cidade de Urandi, divisa da Bahia com Minas. É Fábio Oliveira de Souza.

Fantástico: Essa assinatura aqui é sua?
Fábio Oliveira de Souza: Sim.

Diante das provas ele não conseguiu negar a cobrança e tentou explicar.

“A gente é livre para trabalhar e elas são livres para contratar. Ninguém está forçando, diz o advogado Fábio Oliveira de Souza.

Fantástico: E para a sua consciência isso está resolvido, está justo? Você dorme tranquilamente, sem problema?
Fábio Oliveira de Souza: Deixa eu falar uma coisa para você. Isso é uma questão de foro íntimo, não posso dizer para você.

O Fantástico entregou ao procurador da República, em Guanambi, cópias dos recibos emitidos pelo advogado. “Entendo que essa prática, além de ser maléfica, é abusiva”, diz o procurador da República.

Descendo até Minas Gerais, chegamos a São João Del Rei. No local, mora Seu Domingos, que perdeu as pontas dos dedos moendo cana. Ele tinha direito a R$ 9,3 mil de atrasados. Mas nunca viu a cor desse dinheiro. E procurou o advogado para saber por quê.

“Ele pegou e falou que o direito era dele, dos atrasados, dez salários e 35%. Ele ainda falou que se fosse cobrar atualmente o valor certo, que eu ainda ficava devendo para ele”, conta o aposentado Domingos Sales de Sá.

O advogado sacou todo o dinheiro e ficou com tudo. Aliás, quase tudo.

“Depois ele ainda falou 'sobrou R$ 20 para você”, conta o aposentado.

R$ 20, dos R$ 9,3 a que tinha direito. Segundo o advogado, tudo acertado em contrato assinado pelo lavrador semianalfabeto. A gente tem pouca leitura, o sujeito manda a gente assinar, eu assinei”, conta Domingos Sales.

Os advogados que cuidaram do processo do Seu Domingos são dois sócios: Leonardo de Almeida Magalhães e Matheus Bevilacqua Campelo Pereira.

Eles também advogaram para Dona Iracema, de 72 anos, que tinha direito a receber R$ 20,8 mil de atrasados. “Mas até hoje não veio não. Nenhum tostão”, diz a aposentado Iracema de Aguair.

Um dinheiro que daria para consertar a casa e comprar os remédios da aposentada. “Está por qualquer hora essa casa cair em cima, a gente lutou muito”, conta Iracema de Aguiar.

Iracema, Domingos e outros moradores da região foram apresentados aos advogados pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e também vereador Geraldo Kenedy, o Tindico, do PSD. Ele recebeu o Fantástico em casa.

Tindico é acusado de usar um carro de som para atrair clientes e usar o prédio da Câmara de Vereadores para fazer reuniões entre os lavradores e os advogados. “Eu tento de todo jeito auxiliar as pessoas na aposentadoria. Inclusive eu forneço transporte de graça para as pessoas”, diz o vereador e presidente do Sindicato dos Trabalhadores,
Geraldo Kenedy "Tindico".

Ele admite que os advogados cobravam todo o valor dos atrasados dos aposentados.

“Era cobrado o valor total do retroativo. Alguns casos. Estranho a gente acha, mas se foi combinado, a pessoa aceitou no início, depois eu não tenho. Como que eu vou fazer?”, diz Geraldo Kenedy

O vereador foi acusado pelo Ministério Público Federal pelo crime de extorsão. O Fantástico procurou os advogados que cuidaram dos casos de Dona Iracema e Seu Domingos. Mas só Leonardo de Almeida Magalhães, aceitou falar por telefone.

Leonardo de Almeida Magalhães: No caso dos meus clientes, de maneira nenhuma eu recebo mais que eles
Fantástico: Então foram os lavradores que propuseram para o senhor que o senhor ficasse com todos o valor dos atrasados?
Leonardo de Almeida Magalhães: Uns que eu recebi, que eu fiquei com os atrasados, a proposta foi exatamente do cliente. A questão de alegar que são analfabetos ou semi-analfabetos isso aí, infelizmente eu considero uma desculpa. Porque eu não tenho que dar satisfação para o Ministério Público Federal ou Estadual. A tabela da OAB, ela especifica o mínimo que deve ser cobrado, não estipula o máximo.

“Existe regra que impede que o advogado receba um valor maior do que o cliente ao final do processo”, afirma o corregedor nacional da OAB Claudio Stabile.

Os advogados ficaram com 100% dos atrasados das duas vítimas. Não muito longe dali, na cidade de Manhuaçu, também em Minas Gerais, o Fantástico encontrou mais casos de cobrança abusiva em processos de aposentadoria.

Geraldo e Rita moram em uma casa simples. Ele é lavrador, ela, dona de casa.

“Eu sofri um acidente. Caí da escada apanhando café e tive fratura no joelho”, diz o aposentado Geraldo Balbino.

Sem poder trabalhar, Geraldo também procurou um advogado depois de ter a aposentadoria negada pelo INSS. Enquanto esperava a decisão do juiz, ficou sem a única fonte de renda que tinha.

Geraldo Balbino: Ficou difícil. Faltava as coisas dentro de casa. Problema de remédio. Faltava para mim. Eu não tinha nem como comprar remédio para mim.

“Nós acordamos, o café da manhã é taioba, o almoço é taioba, é mingau de taioba. No café da tarde vem a taioba de novo e à noite também. Os meus dois meninos mais velhos não sabiam o que era biscoito, porque comia pão velho, Fome. Fome”, relembra a dona de casa Rita Balbino.

Quando finalmente teve a aposentadoria concedida, ele nem fazia ideia de que tinha atrasados para receber.

“Um oficial de Justiça me procurou dizendo que era para eu procurar a Caixa Econômica Federal para receber essa quantia R$ 17,3 mil”, conta Geraldo Balbino.

Mas quando chegou ao banco...

“Segundo o gerente da Caixa, o dinheiro não chegou nem ir na Caixa. Direto do INSS já saiu para a conta do advogado. Eu liguei para ele, ele não atendeu. Eu fui no escritório dele, ele não apareceu para mim. Foi daí que eu já saí de lá com a certeza de que teria sido enganado. Infelizmente fui enganado por eles”, afirma Geraldo Balbino.

O advogado Altair Vinicius Pimentel Campos responde ao processo do Ministério Público Federal no caso do Seu Geraldo. Antes de dar entrevista para o Fantástico, ele se benzeu.

“Essa ação civil pública do Ministério Público é um absurdo. O Ministério Público só tem um foco nessa questão: é a autopromoção de um promotor incompetente, que propôs uma ação pública absurda. Nós cobramos um honorário de 30% sobre os atrasados que por ventura vierem a resultar da ação”, diz o advogado.

30%, afirma o advogado. Mas não foi essa a quantia que ele cobrou de Seu Geraldo, nem de Dona Catarina, quando ela entrou com pedido de aposentadoria depois de quase perder o pé.

“Eu perguntava ele sobre dinheiro e ele falava comigo que ainda não tinha chegado. Faz muita falta, porque eu dependo desse dinheiro porque dos remédios que eu tomo. Fiquei quatro anos procurando ele querendo saber dessa resposta”, disse aposentada Catarina Marques da Silva.

“Há o dever do advogado de prestar contas ao seu cliente. Ainda que simples, mostrar para o seu cliente 'olha recebi tanto, fiquei com tanto, estou te pagando tanto”, destaca o procurador da República Lucas Gualtieri.

Não foi isso que aconteceu. Dona Catarina só descobriu que tinha direito a R$ 28 mil de atrasados quando um oficial da Justiça chegou em sua casa com o aviso judicial. Mas o dinheiro também já tinha sido retirado do banco pelo advogado Altair.

“Só que ele não queria me dar os R$ 28 mil, não. Queria me dar 14 mil. Eu chorando demais com ele, ele me deu R$ 1 mil a mais”, conta Catarina.

Este é mais um entre centenas de casos que se espalham pelo Brasil inteiro e que estão sendo investigados pelo Ministério Público. “Os advogados também tinham ciência de que eram pessoas carentes que precisavam daquele recurso. E mesmo assim os advogados, em alguns casos, se apropriaram desses recursos”, diz a procuradora da República Ludmila Oliveira.

A Ordem dos Advogados do Brasil contesta a ação do Ministério Público Federal.

“Não cabe ao Ministério Público Federal punir ou julgar infração ética de advogado. Nos termos da lei, cabe ao tribunal de ética e disciplina da OAB julgar a infração ética”, diz o corregedor nacional da OAB Claudio Stabile.

“O Ministério Público está pedindo que seja limitada a cobrança de honorários nessas causas previdenciárias de baixa complexidade, até 20%. E os valores que foram cobrados além desse limite que sejam ressarcidos para os clientes”, defende a procuradora da República Ludmila Oliveira.

A fixação do limite dos honorários será decidida na Justiça Federal. Além da ação civil pública, os advogados podem responder a processos criminais.

“São investigados os crimes de apropriação indébita, que é o crime exatamente de uma pessoa que se apropria de um valor que não é seu. Há também o crime de sonegação fiscal. Há ainda o crime de patrocínio infiel, que é a situação na qual o advogado trai confiança do seu cliente”, diz o procurador Lucas Gualtieri.

Impossível saber quantos trabalhadores já foram enganados. As investigações dos procuradores constataram que, na maioria dos casos identificados, não houve contrato formal entre cliente e advogado.

Na cidade de Guanambi, no sudoeste do estado, a Justiça já está começando a ser feita.

Os advogados denunciados pelo Ministério Público foram condenados pela Justiça Federal de Guanambi a devolver em dobro todo o dinheiro que receberam a mais. E ainda ao pagamento de uma multa que equivale à metade dos valores que ultrapassaram o teto máximo de 20% de honorários.

Os advogados da Bahia recorreram da condenação da Justiça Federal de Guanambi. Agora a decisão cabe ao Tribunal Regional Federal, em Brasília.

“É bom deixar claro também que quem pratica ilícito são a minoria. A minoria da advocacia. Hoje no país nós temos quase 1 milhão de advogados, e a grande maioria é formada por advogados honestos”, destaca Alex Barbosa de Matos, presidente da OAB-Manhuaçu (MG)

Enquanto isso não se resolve, gente como Seu Geraldo e Dona Rita, Dona Iracema e Dona Catarina vão continuar sem ver os atrasados das aposentadorias. É tudo o que Dona Ercília deseja: ter de volta o dinheiro que o advogado cobrou a mais.

"Se chegar R$ 2,3,4 ou 5 mil, eu fico feliz demais, muito feliz. Fico alegre, alegre. Eu até saro. Porque eu estou deprimida de sofrimento”, diz a aposentada Ercília.

“Dá muita tristeza. Dá tristeza da gente pensar como é que pode uma pessoa ser ganancioso, que isso é ganância, porque ele tem. Ele tem profissão. E outra: tirar de quem não tem nada para oferecer”, diz Rita.

GOLPE DO FALSO ALUGUEL

ZERO HORA 15 de janeiro de 2015 | N° 18043


CRISTIANE BAZILIO


Sonho de férias acaba na delegacia. GOLPE DO FALSO ALUGUEL é aplicado por dupla e faz dezenas de vítimas nos litorais de RS e SC


Desde outubro do ano passado, dois homens, que, segundo a polícia, são de Gravataí e Porto Alegre, aplicaram o golpe do falso aluguel pela internet e fizeram dezenas de vítimas no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Eles anunciam, em sites gratuitos, imóveis para locação que não existem ou não estão disponíveis para alugar. Negociam com as vítimas por telefone ou e-mail e exigem depósito antecipado como garantia.

Em Capão da Canoa, no Litoral Norte, Carlos Alberto da Silva, zelador de um prédio, relatou que, na véspera do Ano-Novo, diversas famílias se encontraram no saguão procurando o mesmo apartamento. Ele garante já terem passado por lá pelo menos 50 pessoas:

– Chegam de mala e cuia, com o carro cheio de bagagens, crianças, bichinhos de estimação, e pedem a chave do apartamento. Digo que não está para alugar, e a reação é sempre igual: desespero e raiva.

Segundo a titular da delegacia de Capão da Canoa, Valquíria Meder, as ocorrências são remetidas para a cidade de origem das vítimas, onde deverão ser investigadas. Ela não soube informar a quantidade. Em Santa Catarina, a titular da delegacia de Bombinhas, Luana Chaves Servi Backes, apura os 12 casos até agora registrados na sua delegacia.

A pulverização das ocorrências por delegacias em diversas cidades torna difícil quantificar e mensurar oficialmente a ação dos estelionatários. O Diário Gaúcho apurou a existência de, pelo menos, 20 casos registrados na Polícia Civil relacionados à mesma dupla de golpistas. Titular da 17ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre, o delegado Hilton Müller avalia que “o ideal seria que a polícia concentrasse as investigações em uma delegacia especializada para melhor atender as vítimas”.




“Tu te sentes arrasada”


Depois de fazer uma pesquisa na internet, uma moradora de Viamão, que pediu para não ser identificada, encontrou o apartamento ideal em Capão da Canoa. Três quartos, piscina e toda a infraestrutura que ela e o marido sonharam para passar o Réveillon com o filho.

Assinou contrato e fechou negócio em outubro do ano passado. Tudo por telefone e por e-mail. Mas, desde que fez o depósito bancário, não conseguiu mais contatar o suposto proprietário do imóvel.

– Procurei o anúncio no site e não estava mais. Liguei mil vezes, e ele não atendeu. Fui no endereço que constava no contrato, e não existia. Percebi a falcatrua e fui até Capão. Lá, o zelador me disse que era um golpe – lembra a mulher.

Além dos R$ 750 que havia depositado para os criminosos, ela e o marido desembolsaram mais dinheiro para alugar outro imóvel, em outra praia.

– É uma sensação de impotência, tu te sentes arrasada. Planeja um Ano-Novo com a tua família e de repente tudo se perde, a emoção acaba, e tu não sabes o que fazer – afirma.

Para a família de uma diarista de Porto Alegre, o prejuízo foi ainda maior. Eles passariam uns dias em Bombinhas (SC) no final do ano, mas acabaram sendo lesados em R$ 1,4 mil.

– Não chegamos a ir até lá, porque meu filho e minha nora perceberam a armadilha antes de viajarmos – lembra a diarista.

O filho explica que, quando percebeu os sinais do golpe, já era tarde demais.

– A conta que ele passou para depósito era de um terceiro. Quando questionei, ele disse que o apartamento era dele e do cunhado. Depois, vimos que havia divergência na data escrita no contrato e na data que aparecia no selo da autenticação. Não tenho expectativa de reaver o dinheiro, mas sim, que esses caras sejam presos e que novos golpes sejam evitados – diz o rapaz.



Entenda o golpe como prevenir


-Nas páginas de imobiliárias locais, os golpistas pegam fotos de imóveis de alto padrão e anunciam em sites de ofertas gratuitos, com valor bem abaixo do mercado, em endereços inexistentes ou que não correspondem ao imóvel.

-As negociações são feitas sempre por telefone ou e-mail.

-Eles elaboram contrato e enviam por e-mail para as vítimas, que devem devolver preenchido com todos os seus dados.

-Para fechar o negócio, exigem depósito antecipado na metade do valor acordado. As vítimas são instruídas a retirar a chave do imóvel com o zelador do prédio ou em uma imobiliária. Feito o depósito, os criminosos desaparecem.

-Só negocie com imobiliárias reconhecidas. Se tratar diretamente com o proprietário, que seja indicado por alguém que você conheça e que já tenha alugado com essa pessoa.

-Evite alugar imóveis em sites gratuitos de ofertas. Nesses espaços, não é exigido cadastro minucioso que permita identificar e localizar o anunciante se necessário.

-Exija a matrícula de propriedade do imóvel atualizada.

-Peça a documentação pessoal de quem está alugando e compare com a da matrícula.

-Desconfie de imóveis de alto padrão que estejam com preços surpreendentemente acessíveis, em especial na alta temporada.

TIRANDO DINHEIRO DE MULHERES APAIXONADAS PELO PARCEIRO VIRTUAL

G1 FANTÁSTICO - Edição do dia 07/12/2014

Golpistas usam internet para tirar dinheiro de mulheres apaixonadas. Quadrilha usa sites de relacionamento para extorquir dinheiro de mulheres. Uma das vítimas chegou a mandar R$ 102 mil para o farsante.





Um alerta às mulheres que procuram um parceiro na internet. Por trás de promessas de amor e declarações apaixonadas, pode estar um golpista querendo dinheiro fácil.

Mulheres bem-sucedidas, profissionais respeitadas, inteligentes, e com mais uma coisa em comum: caíram no golpe do estrangeiro apaixonado.

“Eu vi uma foto de um homem que deixou uma mensagem em português. E eu achei interessante. Se identificou sendo de Londres. Ele me achou uma pessoa muito bonita. Ele também era bonito, atraente. Começamos a nos relacionar como se estivéssemos namorando mesmo”, conta uma das vítimas.

Essas duas psicólogas, vítimas do golpe, não querem se identificar. Têm vergonha de terem sido enganadas. Mas os golpistas são envolventes.

Nós vamos chamá-las, nesta reportagem, de Ana e Marina - dois nomes fictícios.

“Chegava aquela hora, eu já ligava o computador e ele já estava me esperando, dizendo: ‘Minha querida, meu anjo, que saudade de você, você é a mulher da minha vida, não vejo a hora de te conhecer pessoalmente’”, relata Ana.

“O perfil dessas pessoas que acabam se envolvendo pela internet já vem desse perfil de pessoas que desejam e que têm essa vontade de ter esses relacionamentos onde nada é imperfeito”, afirma a psicóloga Andrea Jotta.

“Ele colocava a filha dele também para falar comigo pelo telefone. Alguma criança que ele dizia que era filha”, lembra Ana.

Marina: Conversei duas vezes com a menina. Ela perguntou se ia ser minha filha.
Fantástico: Isso te tocou, né?
Marina: Isso me tocou. Possibilidade de ter uma filha, me tocou, sim. Ele soube envolver.

Por trás do tal inglês apaixonado, está uma quadrilha especializada em extorquir dinheiro de mulheres. Para se comunicar em português, eles usam a ferramenta de tradução da própria internet. Depois que percebem que a vítima está envolvida, inventam uma história qualquer para pedir um adiantamento e prometem vir ao Brasil e devolver o dinheiro.

“Ele me contou que ele tinha uma herança para receber do pai dele, mas a condição é que ele fosse casado. Ele me pediu em casamento e aí começou a processo”, explica Marina.

Ana: Aí, eu fiz...
Fantástico: Você fez a primeira remessa?
Ana: Fiz a primeira remessa de US$ 1 mil que ele havia me pedido. Eu mandei mais uma remessa de 4 mil e poucos dólares para ele e para filha dele. Aí, no dia seguinte, ele falou: ‘Olha, eu preciso de mais dinheiro’. Então, acabei mandando mais uma remessa de US$ 3,8 mil. Eu sei que, no total, foram US$ 11,4 mil.

Fantástico: Quanto você transferiu no total?
Marina: Em torno de R$ 102 mil.

“Algumas de certa forma acabam pagando ou entregando por medo ou receio de que aquele ser do outro lado, de repente, desapareça. Existe uma lacuna aí nesse emocional que não quer acreditar que aquilo vai deixar de existir”, comenta a psicóloga Andrea Jotta.

No interior de São Paulo, Luiza - que também usa nome fictício - foi procurada por um golpista, mas desconfiou.

“Eu percebi na rede social que ele buscava mulheres maduras e não jovenzinhas. Então, eu já liguei os fatos”, explica Luiza.

Ela pediu ajuda a um especialista em segurança na internet.

Os dois prepararam uma armadilha para o golpista: ele teria que dar o endereço de um e-mail para ser rastreado, mas o falso pretendente não caiu e perguntou se ela queria levá-lo à polícia.

Fantástico: Quantos casos desse tipo você já teve em mãos? De mulheres que sofrem esse tipo de extorsão?
Wanderson Castilho (perito em segurança digital): Já tive mais de 200 casos. Eles têm muito conhecimento tecnológico e têm muito conhecimento também sobre a relação humana. E aí ele consegue criar esse elo sentimental. Deixa a vítima cega e eles pedem tudo o que eles querem.

“Manda flores, manda presentes. Qual mulher que não gosta de ganhar flores ou presentes?”, argumenta Luiza.

Fantástico: De onde são essas quadrilhas?
Wanderson Castilho: Existem várias quadrilhas espalhadas pelo mundo, mas as mais focadas estão na África. Nigéria especificamente. Esse e-mail aqui partiu dos suspeitos para uma vítima. Se dizia ser de Londres. O que a gente vai fazer agora é rastrear este e-mail. O e-mail dizia sair de Londres. Na verdade está saindo da Nigéria, Lagos. Aqui é a localização da onde saiu esse e-mail verdadeiramente.
Fantástico: Adianta procurar a polícia num caso desses?
Wanderson Castilho: Desconheço qualquer autoridade que conseguiu fazer um tipo de prisão disso aqui.

Para não cair no golpe, é preciso estar atenta a algumas dicas:
- Identifique de onde partiu o convite de amizade, se ele conhece alguém na sua rede social.
- Desconfie de quem não quer aparecer na câmera nem falar ao telefone.
- Guarde todas as mensagens e releia com atenção o histórico em busca de alguma mentira ou contradição.

Fantástico: Quer dizer, afetou sua vida afetiva, emocional, tudo...
Ana: Uhum
Fantástico: Financeira...
Ana: Financeira, emocional...
Fantástico: Profissional, tudo...
Ana: Profissional. Todos os meses eu pago essa dívida, porque os juros bancários são muito altos.

“Eu não acreditava que um ser humano chegar a esse ponto, de te envolver a esse ponto, de mexer com os seus sonhos. Então, eu fiquei muito mal”, diz Marina.