ESQUEMA SONEGA R$ 150 MILHÕES DE ICMS

ZERO HORA 01 de março de 2013 | N° 17358

LUXO CONFISCADO

Advogado é suspeito de sonegar R$ 150 milhões. Luis Adriano Vargas Buchor foi preso e apontado pelo MP como mentor de um esquema fraudulento

Uma operação integrada do Ministério Público com a Receita Estadual, intitulada Crédito Fantasma, descobriu um grupo especializado em fraudar documentos que gerariam falsos créditos a empresas. Isto permitia isenção de tributos e abatimentos no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O advogado Luis Adriano Vargas Buchor está preso preventivamente, denunciado pelo MP por esquema fraudulento.

O golpe chegaria a R$ 150 milhões, o equivalente a mais de quatro vezes a estimativa do valor de ICMS repassado pelo Estado à prefeitura de Porto Alegre, em fevereiro. Cerca de 30 empresas, instaladas na Capital, em Canoas e na Serra, teriam se beneficiado do suposto esquema. Até agora, foram identificados débitos de sete empresas, que somariam R$ 39 milhões.

– É a maior fraude descoberta pela Receita Estadual nos últimos 20 anos – calcula o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.

Dono da empresa Economia Consultoria Tributária, na Capital, Buchor era investigado desde 2012 pela Promotoria de Combate aos Crimes Tributários, ao lado do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e de agentes da Receita Estadual. O advogado induziria as empresas a constituírem créditos de ICMS inexistentes, com falsificação de assinaturas e de carimbos de fiscais da Receita Estadual, forjando despachos judiciais e pareceres do Ministério Público.

A prisão de Buchor foi decretada pelo juiz Mauro Caum Gonçalves, da 2ª Vara Criminal de Porto Alegre, por ser apontado como organizador da fraude, que envolveria ainda outros nove suspeitos entre sócios, parentes e laranjas. O grupo foi denunciado pelos promotores Fabiano Dallazen e Aureo Gil Braga, da Promotoria de Combate aos Crimes Tributários, por falsificação de documentos, falsidade ideológica, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Caso seja condenado, Buchor pode pegar até 12 anos de prisão.

A Justiça também decretou o bloqueio de contas bancárias e aplicações financeiras e sequestros de bens. Ele será ouvido ao depor à Justiça. ZH procurou advogados indicados pelo MP como seus defensores, mas eles não estão mais no caso.

JOSÉ LUÍS COSTA

Bens apreendidos

Foram confiscados cinco veículos de Luis Adriano Vargas Buchor, incluindo dois Porsche, um Maserati e uma Mercedes, além de uma lancha em uma marina de Jurerê Internacional, em Florianópolis. O barco valeria R$ 5 milhões. O advogado teria, ainda, três apartamentos de alto padrão, incluindo uma cobertura em Jurerê, outro imóvel no bairro Moinhos de Vento, na Capital, um sítio e três salas comerciais avaliadas em R$ 10 milhões.

ZERO HORA 02 de março de 2013 | N° 17359

LUXO CONFISCADO. Advogado de tributarista nega fraude

Defensor do advogado tributarista Luís Adriano Vargas Buchor, preso preventivamente, o advogado Antônio Dionísio Lopes questionou ontem as acusações feitas pelo Ministério Público. Buchor é suspeito de organizar um esquema de sonegação de ICMS que lesaria o Estado em R$ 150 milhões. Lopes afirma que o tributarista presta assessoria técnica há mais de 20 anos, com base no Código Tributário Nacional e na Constituição Federal.

– O trabalho dele, como de outros consultores, é orientar empresas a pagar menos imposto, sempre dentro das regras legais – garante.

Conforme Lopes, todos os lançamentos contábeis estão registrados ao alcance dos fiscais da Receita Estadual, o que demonstraria que Buchor não atuava de forma a fraudar documentos. Para o advogado, se algo de errado ocorreu, não teve a participação de Buchor.

– Se havia outras coisas na contabilidade das empresas, eu não posso responder – acrescentou Lopes.

Buchor foi recolhido ao Presídio Central de Porto Alegre. Ontem, deveria ser transferido para uma cela especial – por ter formação superior. O destino seria um alojamento no 4º Regimento de Polícia Montada da Brigada Militar, na Capital. Até o final da tarde, a remoção não tinha acontecido porque não existiria vaga.

Buchor era investigado desde meados de 2012 pela Promotoria de Combate aos Crimes Tributários em parceria com o Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e com agentes da Receita Estadual. Cerca de 30 empresas instaladas na Capital, em Canoas e na Serra, de diversos setores, teriam se beneficiado do suposto esquema.

Até agora, foram identificados débitos de sete empresas, que somariam R$ 39 milhões.