sexta-feira, 4 de julho de 2014

FRAUDE EM LICITAÇÕES



ZH 04 de julho de 2014 | N° 17849


JOSÉ LUIS COSTA



Falsário aplicava golpes em série
REDE DE 17 EMPRESAS seria fonte de contratos que teriam rendido R$ 40 milhões, segundo a PF


Em duas modestas salas comercias na Rua Caldas Junior, no centro de Porto Alegre, o contador Luís Felipe Da Pieve, 51 anos, instalou mesas, cadeiras e computadores. Entre documentos e pastas, fazia refeições e dormia sobre um colchão surrado. Dali, ele comandaria, segundo a Polícia Federal (PF), uma rede de 17 empresas que por uma década assinou contratos de prestação de serviços gerais para órgãos federais em cinco Estados. Ganharia concorrências com documentos falsos e, depois, sonegaria pagamento a empregados. Os golpes somariam R$ 40 milhões.

Às 7h da manhã de ontem, Da Pieve foi preso temporariamente pela PF sob suspeita de fraude em licitação e associação criminosa. No local, a PF apreendeu documentos e uma carteira de identidade falsa. Outras duas pessoas, em endereços diferentes, foram conduzidas para depor.

A ação teve apoio do escritório da Controladoria-Geral da União no Rio Grande do Sul e foi comandada pelo delegado Guilherme Torres, chefe do Núcleo de Inteligência da PF de Mato Grosso. Da Pieve era procurado naquele Estado desde abril, após apresentar documentos fraudulentos que permitiram a ele vencer uma concorrência de serviços de limpeza no prédio do Ministério da Fazenda. Técnicos perceberam a farsa e comunicaram a CGU, que avisou a PF. O contador montava empresas em nome de terceiros, ganhando licitações por oferecer preços baixos. Não recolhia encargos sociais e, quando era descoberto, sumia. Sem salários, os empregados entravam com ações na Justiça do Trabalho, e a União bancava os custos.

CONTADOR ESTAVA ENTRE OS MAIORES DEVEDORES

A descoberta expôs a trajetória de Da Pieve, nascido em Três de Maio, denunciado mais de 20 vezes à Justiça Federal, 15 das quais no Rio Grande do Sul – em um dos processos foi condenado a dois anos e 10 meses de prisão. No ano passado, figurou como 12º na lista dos maiores caloteiros da Justiça do Trabalho no Estado, com 83 dívidas pendentes.

A precariedade do escritório de Da Pieve revela a situação financeira em que ele se encontra. A derrocada começou em abril de 2009. Na época, ele foi capturado pela PF gaúcha, que tinha contratado uma empresa ligada a Da Pieve, assim como Banco Central, Advocacia-Geral da União, entre outros organismos federais. Da Pieve teve bens penhorados, incluindo uma fazenda em Caçapava do Sul, com 70 cavalos de raça. Pelo menos 30 animais morreram de fome ou por doença.

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