ZH 25 de outubro de 2014 | N° 17963
ADVOGADO DECISÃO EM PASSO FUNDO
Suspeito de lesar 30 mil pessoas, o advogado Maurício Dal Agnol foi condenado a pagar a duas clientes os valores que recebeu quando as defendeu em ações contra a Brasil Telecom. As autoras – uma costureira e uma aposentada por invalidez em Passo Fundo – deveriam ter recebido R$ 1,5 milhão, mas o réu repassou a elas pouco mais de R$ 66 mil. Ele também terá de pagar R$ 20 mil a cada uma por danos morais.
A sentença é do juiz Sebastião Francisco da Rosa Marinho, da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo, no norte do Estado. A condenação é resultado de ação independente das clientes e não faz parte do processo originado por investigação da Polícia Federal de Passo Fundo, que tramita na 3ª Vara Criminal do Fórum da cidade. Conforme o inquérito, Dal Agnol é suspeito de dar um golpe em 30 mil clientes e lucrar R$ 100 milhões com fraudes em ações contra a antiga CRT.
Em recibos, o réu fez constar que entregou os valores para as clientes. O magistrado reconheceu que o pagamento às credoras não ocorreu como deveria. O advogado – cujo registro profissional está suspenso pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – criou uma petição falsa, que usou para prestar contas às autoras com valores muito inferiores.
A falsificação foi comprovada por extratos das contas do Banrisul, onde constam os alvarás originais dos valores que as mulheres deveriam ter recebido. O documento falso que o advogado entregou às autoras frisava que “o cliente está ciente de que não existem valores pendentes, em virtude de Embargos de Devedor”.
Em sua sentença, o juiz escreveu que “o réu abusou, ao receber soma em dinheiro e não fazer a respectiva entrega às titulares, apropriando-se dela e ainda fazendo com que assinassem declaração, onde estavam cientes de que nada mais tinham a receber.”
O magistrado determinou que Dal Agnol pague às autoras os valores que recebeu em nome delas por meio de alvará judicial, em um total R$ 1.588.764,91, com correção de juros a partir do momento em que o dinheiro foi sacado, além da ordem de pagamento por danos morais, levando em conta o tempo que elas ficaram sem poder usufruir do dinheiro e sua condição financeira. Cabe recurso da decisão.
RÉU ESTÁ PRESO EM PASSO FUNDO
Dal Agnol está preso preventivamente desde o dia 22 de setembro, por uma acusação do Ministério Público de ter falsificado um alvará de acordo judicial, no qual a empresa telefônica BRT repassa R$ 5 milhões a um grupo de clientes dele. No momento da prisão, agentes da polícia federal encontraram uma mochila com dinheiro na Land Rover em que ele estava. Ele está no Presídio Regional de Passo Fundo.
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