SAQUES SUSPEITOS, PRISÃO E ALGEMAS

ZH 24 de setembro de 2014 | N° 17932


CARLOS WAGNER HUMBERTO TREZZI


PASSO FUNDO. Dal Agnol resgatou R$ 99 milhões de contas bancárias desde junho. Risco de fuga e preocupação com as perdas que a retirada do dinheiro representaria aos clientes do advogado motivaram Polícia Federal a pedir prisão preventiva dele na segunda-feira


O advogado Maurício Dal Agnol, recolhido desde segunda-feira ao Presídio Regional de Passo Fundo, tentaria sair do país na noite em que foi detido, segundo informação do chefe da Delegacia da Polícia Federal (PF) na cidade, delegado Mauro Vinícius Soares de Moraes:

– Recebemos a informação de que ele tinha arrumado uma mala de dinheiro e pedimos a prisão imediata, concedida pela juíza.

O pedido foi confirmado pelos promotores de Justiça Álvaro Poglia, Marcelo Pires e Júlio Ballardin.

Dal Agnol teve a prisão preventiva decretada pela juíza Ana Cristina Frighetto, da 3ª Vara Criminal de Passo Fundo, também por possuir armas de uso restrito, como fuzis e pistolas (o que é crime inafiançável). Mas a principal motivação da prisão foi o fato de ele ter retirado milhões de suas contas bancárias no Rio Grande do Sul.

PARENTES TERÃO DE EXPLICAR RETIRADAS DE DINHEIRO

Um levantamento com base em dados do Banco Central, em poder da juíza, estima que Dal Agnol, seus familiares e colaboradores próximos removeram R$ 99 milhões de 400 contas e aplicações bancárias desde junho, mês em que o advogado se apresentou à Justiça, após conseguir um habeas corpus que revogava a prisão preventiva decretada em fevereiro. Uma parente dele teria sacado R$ 1,7 milhão. Todos serão convocados a explicar por que fizeram os resgates.

– A soma desses fatos nos levou a pedir e a conseguir a preventiva – diz o promotor Marcelo Pires.

A prisão de Dal Agnol ocorreu no anoitecer de segunda, no centro de Passo Fundo, onde fica a sede do seu escritório, que tem filiais em vários Estados. Na Land Rover usada por ele no momento da detenção, estavam também um motorista e um segurança. No veículo, foi encontrada uma sacola com R$ 200 mil em dinheiro, além de R$ 133 mil em cheques de empresas, que poderiam ser descontados pelo advogado. Os policiais receberam informação de que Dal Agnol pretendia se refugiar no Uruguai, temeroso de ser preso novamente.

Com Dal Agnol também foi encontrado um passaporte vencido, mas com visto válido para entrada nos Estados Unidos (EUA). O passaporte atual, sem visto americano, ele havia entregue à PF. O delegado Moraes avalia que o advogado tentaria ingressar nos EUA.

A defesa de Dal Agnol entrou ontem com pedido de habeas corpus na 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ), em Porto Alegre, colocando sob suspeição a juíza que decretou a prisão do advogado e seus atos. O habeas foi negado pela desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak. Ela considerou que “fatos novos sobrevierem a justificar a necessidade da prisão”. Isto é, a prisão de Dal Agnol decretada segunda-feira se refere a dois novos processos diferentes ao que ele respondia em fevereiro.


O uso de algemas foi necessário?


Ao ser preso, Dal Agnol foi retirado do carro e algemado, com o rosto contra o chão. A cena despertou a curiosidade de muitas pessoas que passavam, ao ver o advogado sujando o terno contra o solo. Era necessário?

Uma súmula do Supremo Tribunal Federal recomenda que algemas não sejam usadas em detenções, excetuados “casos excepcionais”. Usualmente, em situação de resistência, risco de fuga ou perigo contra o próprio preso. A determinação surgiu em 2008, quando o banqueiro Daniel Dantas foi preso e algemado. Dantas acabou libertado mediante um habeas no qual argumentou ter sido humilhado pelo uso de algemas.

Era necessário usar algemas contra Dal Agnol? Afinal, ele é réu primário e não parecia oferecer resistência. Questionado, o delegado Mauro Vinícius Soares de Moraes, chefe da Delegacia da PF em Passo Fundo, diz que a decisão foi acertada. Primeiro, porque Dal Agnol costumava usar armas – e poderia estar armado. Segundo, porque estava acompanhado de um segurança armado. Terceiro, porque um outro carro, com seguranças, fazia a escolta da caminhonete dele.

– Tudo isso justifica o uso das algemas. Continuou algemado na delegacia, porque poderiam tentar libertá-lo, e a algema dificultaria essa possibilidade – explicou o delegado.

UM HOMEM SOB SUSPEITA

POR QUE DAL AGNOL FOI PRESO

-Investigação da PF aponta que ele teria firmado acordos em nome de clientes sem repassar os ganhos de causa ou, no máximo, o repasse seria de 20% do valor devido, em vez de 80%. A maioria dos processos era contra a empresa de telefonia Brasil Telecom (BrT), atual Oi.

-Foram abertos contra ele 160 inquéritos policiais, que envolvem 40 mil vítimas. Dos 160 inquéritos, cem já foram remetidos ao Ministério Público (MP).

-Dal Agnol teria aplicado o dinheiro em bens. Uma investigação do MP busca saber se é verdadeira a informação de que ele e familiares teriam adquirido 900 imóveis. Pelo menos 10 já teriam sido identificados, entre os quais, dois apartamentos milionários em Nova York.

CONTRAPONTO

O QUE DIZ A DEFESA DE DAL AGNOL

Os advogados de Dal Agnol ainda não se pronunciaram. Em entrevista a ZH no dia 14, rebateram as principais acusações contra seu cliente.

-Valores justos – Dal Agnol afirma que os valores pagos aos clientes nas causas ganhas contra a BrT são corretos. Muitos descontos no valor nominal do pagamento são feitos porque ele arcou com despesas processuais e honorários, além de contratar outros advogados em Brasília para atuar no Superior Tribunal de Justiça. Além disso, há processos com vários réus, mas eles imaginam ter ganho o valor sozinhos.

-Clientes deram procuração – A PF diz que ele não informou aos clientes que renunciaria a 50% dos valores questionados. Os advogados afirmam que os clientes deram procurações amplas para ele negociar.

-Dinheiro em conta poupança – Os advogados admitem que alguns clientes discordam dos valores recebidos. Garantem que Dal Agnol depositou os valores questionados em conta poupança.

-Cheques não entregues – Dal Agnol emitia cheques para pagar clientes vencedores da causa contra a BrT. “Se alguns não receberam, não é culpa dele”, diz um dos advogados.