FRAUDE EM PEDÁGIO COMUNITÁRIO

Ministério Público denuncia 26 pessoas por fraude no pedágio comunitário de Portão. Investigação desmontou esquema integrado por arrecadadores que embolsavam dinheiro pago por usuários de rodovia. Juliana Bublitz - ZERO HORA 30/06/2011

Uma investigação promovida pelo Ministério Público Estadual (MP) no pedágio comunitário de Portão, no Vale do Sinos, revelou o funcionamento de um esquema que teria desviado pelo menos R$ 400 mil dos cofres do Estado nos últimos sete meses.

Desencadeada pela força-tarefa do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), a devassa resultou no afastamento de 13 funcionários do posto, além de denúncia pelos crimes de peculato e formação de quadrilha contra 26 pessoas, de uma ação de improbidade contra 25 suspeitos e do bloqueio dos bens da empresa responsável pela prestação de serviços no local.

Oesquema veio à tona a partir de evidências de descontrole sobre as isenções concedidas na praça, que fica na rodovia Montenegro-São Leopoldo (ERS-240) e é uma das três comunitárias do Rio Grande do Sul.

Chamou atenção da força-tarefa o número de veículos isentos – só em março, dos 372 mil passantes, 108 mil não teriam pago, o equivalente a mais de um terço do total. Outro motivo de desconfiança foi a reimpressão de mais de 130 mil tíquetes em um ano.

Em maio, a pedido do secretário estadual de Infraestrutura, Beto Albuquerque, o MP passou a investigar a praça – cuja arrecadação, por ser comunitária, vai diretamente para o Estado e é revertida em melhorias na própria estrada.

Responsável pelo trabalho, o promotor de Justiça de Portão, Marcelo Tubino Vieira, ouviu 28 pessoas e começou a juntar as peças do quebra-cabeças.

Ao tomar os depoimentos e analisar documentos da empresa Gussil, que fica em Cachoeirinha e foi contratada para fazer a cobrança dos motoristas, Tubino concluiu que alguns operadores estariam reimprimindo tíquetes já pagos, sem a indicação de placas, e repassando a outros condutores.

No sistema, sem que esses motoristas soubessem, eram identificados como isentos, e o dinheiro acabava na mão dos fraudadores, que tiravam de R$ 40 a R$ 100 por turno. Estaria ocorrendo pelo menos desde outubro passado.


Conselhão busca alternativas para definir modelo de novos pedágios nas estradas gaúchas. Grupo montado por Tarso Genro deve apresentar resultados antes de 2013. Marcelo Gonzatto - zero hora, 05/03/2011 | 04h08min

Nos próximos meses, deverá ser definido o modelo de pedágio que moldará as rodovias por onde os gaúchos circularão pelas próximas décadas. O debate ocorrerá no Conselhão montado por Tarso Genro e tem prazo para apresentar resultados: antes de 2013, ano em que se encerram os atuais contratos.

Uma câmara temática no recém criado Conselhão de Tarso Genro vai indicar o modelo de pedágio que moldará as rodovias gaúchas após o encerramento dos atuais contratos, em 2013.

Esse debate deverá resultar em duas conclusões fundamentais para os milhares de usuários das estradas rio-grandenses: o valor da tarifa a ser paga e a quantidade de obras entregues.

A intenção do governo é encontrar um sistema que permita diminuir as tarifas vigentes e aumentar o número de obras realizadas — embora especialistas questionem a existência de um atalho que permita chegar a esse cenário ideal.

— Temos hoje um modelo caro, de poucas obras e grande insatisfação. A premissa dos vários cenários que vamos estudar é que tenha tarifa módica e um sistema que construa estradas, amplie a malha — afirma o secretário de Infraestrutura, Beto Albuquerque.