A VIDA DO ADVOGADO QUE TERIA DADO GOLPE EM 30 MIL CLIENTES

ZERO HORA 26/02/2014 | 10h31

Conheça a vida do advogado de Passo Fundo que teria dado golpe em 30 mil clientes. Maurício Dal Agnol é procurado pelo FBI e pela Polícia Federal, ele teria lucrado R$ 100 milhões com a suposta fraude


Dentro da mansão de Dal Agnol, policiais encontraram uma sala de cinema, uma boate, adegas e animais empalhados — o que configura crime ambientalFoto: Stéfanie Telles / Especial

Júlia Otero


O advogado Maurício Dal Agnol, que em função da denúncia foi suspenso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), está foragido nos Estados Unidos, onde passaria férias com a família. Ele é procurado pela Interpol, mas antes da operação era uma figura recorrente na coluna social.

A filha dele cavalgava em um animal avaliado em R$ 800 mil. Por isso, em 2009 ele abriu o Centro Hípico e Haras MD em uma área de 10 hectares. O local tem uma arena de shows com capacidade de oito mil pessoas, onde já houve shows — gratuitos — de Jorge & Mateus e NX Zero. Lá, há arquibancada com capacidade 1,8 mil pessoas, um parque de diversões infantil gratuito, estacionamento para 150 automóveis e um restaurante que pode atender simultaneamente 120 pessoas. O próprio site do haras se gaba de possuir "uma das três melhores pistas para competições equestres do Brasil". A pista principal conta ainda com um cronometro TAG Heuer, o mesmo usado na Fórmula 1. Nesse haras, já houve competições internacionais de hipismo.

A casa dele se parece a um palacete branco, que se esparrama por um terreno em que a saída e a entrada podem ser feitas por duas ruas. Por fora, um jardim bem cuidado e detalhes em vidro. Por dentro, policiais encontraram uma boate, uma sala de cinema, adegas, além de animais empalhados — o que configura crime ambiental.

Em 1996, quando saiu do Banco do Brasil e abriu seu próprio negócio, tinha um Fusca modelo 1978. Em 2013, declarou ter um avião a jato avaliado em US$ 12 milhões, além de carros de luxo. Em reportagem do Jornal Nacional, foi mostrado que o advogado tem um apartamento em um bairro nobre de Nova York, avaliado em mais de US$ 5 milhões, de um andar inteiro.

Edegar Teixeira Almeida, 67 anos, é vendedor de cachorro quente e seria uma das vítimas
Foto: Stéfannie Teles/Especial


Antes da denúncia, Dal Agnol era reconhecido na comunidade. Ele já ganhou distinção da União e da Brigada Militar. Em 2011, ganhou um prêmio do Ministério da Educação por ser um dos homens que mais contribuía com o esporte através da Lei de Incentivo ao Esporte, que as pessoas físicas podem investir até 6% do Imposto de Renda. Dal Agnol ficou em segunda posição na categoria "amigo do Esporte".

Pela Brigada Militar, mantinha laço por causa dos cavalos. Durante a 4ª Copa Salta Santiago de Hipismo, organizada pelo 5º Regimento de Polícia, ele foi chamado para ser júri, por causa do trabalho no haras. Também era chamado como representante da sociedade civil em eventos da Brigada Militar de Santa Maria, conhecida por ter um centro de treinamento equestre. Como advogado, era chamado para dar aulas magnas. Como foi o caso do curso de Administração do Centro Universitário Franciscano (Unifra).

FRAUDE NOS PRECATÓRIO TERIA DESVIADO 14 MILHÕES

ZERO HORA 26 de fevereiro de 2014 | N° 17716

CLEIDI PEREIRA

TÍTULOS SOB SUSPEITA

Grupo é acusado de fraudar precatórios. Esquema, que fez pelo menos 11 vítimas, teria desviado R$ 14 milhões


A Operação Precatórios, deflagrada pelo Ministério Público estadual ontem, investiga 23 pessoas suspeitas de participar de um esquema de fraude no pagamento de títulos. No grupo, que teria desviado R$ 14 milhões, estão advogados, funcionários de tabelionatos e uma ex-servidora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que ocupava um cargo em comissão e foi exonerada da função no início das investigações. Os nomes não foram revelados pelo MP.

Sem o consentimento dos credores, a organização criminosa procurava empresas com dívidas fiscais para negociar a cessão de créditos, uma operação legal. Mediante pagamento de 20% do total do precatório, cujo valor se aproximava do débito, os empresários teriam a chance de passar de devedores a credores do Estado.

Segundo o promotor da Especializada Criminal Ricardo Herbstrith, pelo menos 11 pessoas foram prejudicadas devido à transferência dos créditos dos precatórios – títulos de dívidas do poder público, superiores a 40 salários mínimos, reconhecidas pela Justiça.

– Isso gera uma série de coisas. O real credor do Estado fica sem o seu crédito, empresas que adquirem o crédito correm o risco de vê-lo sumir, porque essas cessões podem ser alvo de ações judiciais, e o Estado ter que pagar de novo ao real credor – disse.

A fraude, no entanto, pode ultrapassar os R$ 24 milhões. Um dos casos investigados envolve um credor falecido, com R$ 10 milhões a receber do Estado. No ano passado, os estelionatários falsificaram os documentos do morto e realizaram a cessão de crédito. Os suspeitos se aproveitaram da demora no pagamento dos precatórios. O Rio Grande do Sul, segundo a Fundação Getúlio Vargas, tem o segundo maior passivo (R$ 6,8 bilhões) do país. Se o atual ritmo de pagamento for mantido, o Estado pode levar 20 anos para quitar a dívida.

– Se o pagamento fosse mais regular, provavelmente esta fraude não teria acontecido – avaliou Herbstrith.

Pela manhã, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão em tabelionatos, escritórios de advocacia e residências em Porto Alegre e Capão da Canoa. Foram apreendidos HDs, tablets, celulares e documentos. O MP irá ouvir amanhã os investigados. As investigações tiveram início em maio de 2013, a partir de informações repassadas pelo Tribunal de Justiça. O órgão recebeu reclamações de credores informando que seus precatórios tinham sido negociados sem autorização prévia.

Estado irá analisar “formas de reversão”

Os precatoristas devem procurar seus advogados, o Ministério Público ou a Central de Precatórios do Tribunal de Justiça para verificar se a situação do seu título está regular. A orientação é do promotor da Especializada Criminal Ricardo Herbstrith, que coordena as investigações.

Os casos comprovados até o momento também deverão ser analisados individualmente pela Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios do TJ-RS. O coordenador, juiz Marcelo Mairon Rodrigues, informou que, onde houve pagamento por parte do Estado, serão estudadas “formas de reversão”, mas evitou detalhes. Em nota, a seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) disse ter pedido informações sobre os nomes dos escritórios de advocacia, advogados e estagiários de Direito envolvidos no caso. Dos 23 investigados, 10 seriam advogados, segundo o MP.

PRESTE ATENÇÃO

- Para evitar ser vítima de uma fraude como a que foi descoberta pelo MP, a recomendação é que haja um acompanhamento periódico sobre a tramitação do precatório.

- O acompanhamento pode ser feito por meio do advogado ou junto ao setor de Processamento de Precatórios do TJ-RS, pelos telefones (51) 3210-7291 e 3210-7293.

- Hoje, existem duas filas de espera para o pagamento de precatórios: a de ordem cronológica, conforme a data de apresentação; e a de ordem crescente dos valores, do maior ao menor. Na ordem cronológica, o credor pode pedir preferência se tiver mais de 60 anos ou se for portador de alguma doença grave. Por mês, o Estado deposita R$ 32 milhões, e o valor é dividido entre as duas listas.

- O MP não descarta que o número de vítimas da fraude possa ser maior. Por isso, orienta que os credores entrem em contato para verificar a situação do seu precatório.

ENVOLVIDOS EM GOLPE MILIONÁRIO SÃO SOLTOS APÓS PAGAREM FIANÇA

ZERO HORA 26 de fevereiro de 2014 | N° 17716

LUÍSA MARTINS

GOLPE MILIONÁRIO. Envolvidos em esquema de advogado pagam fiança

Quatro suspeitos do golpe milionário envolvendo um escritório de advocacia, em Passo Fundo, no norte do Estado, pagaram fiança na segunda-feira, último dia do prazo de 72 horas determinado pela Justiça. A mulher do advogado, Márcia Dal Agnol, depositou R$ 724 mil. Os outros três – identificados como Vilson Bellé, Celi Lemos e Pablo Cervi – pagaram R$ 144 mil cada.

Na decisão do Juiz Orlando Fachini Neto, foi determinada a prisão preventiva de Dal Agnol e arbitrado o pagamento de fiança aos demais suspeitos. Se não pagassem, seriam presos.

Segundo o delegado da Polícia Federal (PF) de Passo Fundo, Mauro Moraes, ainda está previsto que os suspeitos do golpe – que pode ter lesado 30 mil clientes e desviado mais de R$ 100 milhões – se apresentem à Justiça, a partir de agora, regularmente, a cada segunda e sexta-feira.

– Esta é uma medida de controle imposta pela Justiça, para manter essas pessoas sob vigilância e impedir que elas saiam do país – explica.

Durante as investigações, também foram apreendidos, no escritório e na casa de Mauricio Dal Agnol, centenas de cheques e documentos, nos quais constam nomes de clientes que não teriam sido localizados pelo grupo de advogados e contadores.

– Ou seja, alguns clientes podem não ter recebido o que deveriam porque não foram encontrados. Temos de investigar, fazer um levantamento – afirmou Moraes.

A polícia está trabalhando para entrar em contato com os destinatários. Pelo menos 27 nomes já foram confirmados entre os clientes prejudicados pelo grupo.

Todo material está sob a análise da Polícia Federal, com apoio dos promotores do Ministério Público de Passo Fundo. Depois, a Justiça será informada, e novos inquéritos podem ser instaurados. O relatório parcial das análises deve ser apresentado em um prazo de 40 dias.

Maurício Dal Agnol segue foragido. Segundo a PF, é o único que teve a prisão preventiva decretada. A principal suspeita da polícia é de ele esteja nos Estados Unidos, onde possui um apartamento em Nova York comprado recentemente.

FRAUDE EM PRECATÓRIOS

ZERO HORA 25/02/2014 10:02

MP constata fraude de R$ 14 milhões em precatórios na Capital. Investigações iniciaram a partir de denúncias do Tribunal de Justiça do Estado


O Ministério Público, com apoio da Polícia Civil, cumpriu 15 mandados de busca e apreensão em tabelionatos e escritórios de advocacia na manhã desta terça-feira em Porto Alegre. A Operação Precatórios investiga uma fraude de pelo menos R$ 14 milhões em créditos precatórios de pessoas físicas ou jurídicas.

Segundo o MP, as investigações iniciaram a partir de denúncias do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado, que detectou anomalias em processos de créditos de precatórios, cujo os autores jamais haviam negociados seus valores com empresas ou escritórios de advocacia. As vítimas manifestaram que seus créditos haviam sido negociados por pessoas estranhas ao processo, o que causou prejuízo a empresas, ao estado e também aos autores da ação.

A fraude

Os estelionatários procuram empresas com dividas fiscais utilizando informações que são de conhecimento geral de quem atua nesse mercado paralelo. Sabendo o valor da dívida de uma empresa com o Estado, a quadrilha procura processos precatórios de valor semelhante junto ao setor de processamento de precários do TJ. Para poder acessar os processos, eles fazem um pedido de cálculo usando um documento com assinatura falsificada do autor da ação.

Com a certidão, os fraudadores negociam os créditos com as empresas devedoras. Os valores variam com o vencimento dos precatórios – quanto mais longo o tempo de vencimento, maior o valor de mercado. As empresas pagam em média 20% do valor aos atravessadores, que elas supõem que sejam representantes das vítimas.´Recebem, então, direito a 80% do valor da causa para quitar débitos com o Estado. Para confirmar que a transação é real, os advogados das empresas pedem a carga do processo de execução e, ao constatarem que o processo existe, autorizam a negociação.

Com o sinal verde do comprador, é então marcada a cessão de créditos, feita obrigatoriamente em um Tabelionato de Notas, que pode ser um estabelecimento previamente escolhido ou simplesmente não lavram a procuração. No primeiro caso, os estelionatários levam uma pessoa com um RG falsificado em nome do autor da ação, para então lavrar uma procuração dando poderes aos fraudadores. No segundo caso, a quadrilha dá preferência a levar o suposto credor do processo, pois assim seus nomes não aparecem nos documentos. É, então, lavrada uma escritura pública de cessão de crédito a empresa, que paga o feito aos supostos procuradores.

Com o negócio concretizado, os estelionatários precisam dar uma destinação aos valores obtidos das empresas. Foi possível constatar que existe uma preferência por abertura de contas fantasmas, em nome das próprias vítimas, utilizando-se dos mesmos documentos falsificados. Uma outra forma de lavar o dinheiro é depositar os valores em contas de pessoas jurídicas. Finalmente, os valores são sacados e chegam as mãos dos criminosos.

* Com informações do repórter Jerônimo Pires

VÍTIMAS DO CASO DAL AGNOL

ZERO HORA 25 de fevereiro de 2014 | N° 17715

JÚLIA OTERO | PASSO FUNDO

ADVOGADO FORAGIDO 

Como vítimas teriam sido lesadas. Polícia Federal acredita que parte dos 30 mil clientes de Maurício Dal Agnol nem saibam que caíram em suposta fraude

Um vendedor de cachorro-quente está há 16 anos com uma reforma em casa que não cabe no bolso. Um aposentado não conseguiu pagar tratamento particular para a mulher e a viu definhar no Sistema Único de Saúde (SUS) até a morte. Um empresário não acredita que caiu em golpe. Os três perfis diferentes exemplificam como são as 30 mil pessoas que teriam sido vítimas de um suposto esquema de um advogado de Passo Fundo que teria movimentado R$ 100 milhões.

As contas do empresário foram bloqueadas e a preocupação da polícia é que caso novos clientes que teriam sido enganados não apareçam, o dinheiro apreendido possa até retornar ao escritório.

O suposto esquema foi desarticulado na sexta-feira em uma operação da Polícia Federal no escritório de advocacia de Maurício Dal Agnol. Desde a década de 1990, ele se especializou em ações contra a antiga Companhia Riograndense de Telefonia (CRT). A suspeita da PF (que cumpriu mandado na luxuosa casa do suspeito, com direito a boate no seu interior) é de que ele repassaria apenas um valor irrisório aos clientes das ações ganhas. A motivação veio após várias denúncias contra o advogado em que os clientes, representados por novos defensores, argumentavam merecer mais do que haviam ganho.

Foi o caso de Edegar Teixeira de Almeida, 67 anos, morador da Vila Victor Issler, vendedor de cachorro-quente que recebeu R$ 18 mil, mas que deveria ter ganhado R$ 206 mil.

– Minha nora é recepcionista e foi trabalhar na festa de 15 anos da filha dele (Dal Agnol). Ganhou R$ 80 para ficar a noite lá, enquanto só de decoração foram gastos R$ 300 mil. Pensei: não dá meu dinheiro e ainda usa pra fazer festa? – desabafa Almeida.

Então ele entrou na Justiça e conseguiu ganhar outros R$ 46 mil.

– Poderia já ter terminado minha casa. Mas aqui estou, esperando o resto, fazendo aos poucos – diz, em meio à reforma que dura mais de 15 anos.

Ele conta que recebeu uma ligação do próprio Dal Agnol em 1997, falando que ele teria direito a receber dinheiro da antiga CRT.

“Não temos como investigar 60 mil ações”, diz delegado

Em 2005, o atual presidente do Sindicato das Indústrias de Material Plástico do Estado, Edilson Luiz Deitos, também teria virado cliente e vítima:

– Ele (Dal Agnol) fazia contato com empresas de contabilidade que, na boa-fé, ofereceram o serviço e nós, na boa-fé, aceitamos. Chegava dinheiro de tempos em tempos, com prestação de contas e tudo, mas só fomos nos dar conta que era um valor incorreto quando fomos procurados por um advogado de fora – conta o empresário.

Já no caso de Carmelina Helena Comin, que deu origem ao nome da operação da PF, o dinheiro chegou tarde.

– Nos disseram: daqui uns oito anos chega o dinheiro. Passava lá duas vezes por ano, especialmente quando minha mulher adoeceu porque teria ajudado muito. Mas ele (Dal Agnol) sempre dizia: ainda não chegou – lembra-se o marido José Bianchin Gheno, 70 anos.

Na verdade, segundo a PF, enquanto Carmelina lutava contra um câncer, a ação foi ganha e o dinheiro teria sido recebido pelo advogado em 2010. A verba só chegou depois de Gheno contratar um advogado novo e receber R$ 124 mil em 2013, um ano após a morte da companheira.

O risco, agora, segundo o delegado Mário Vieira Soares de Morais, é que o montante bloqueado da conta de Dal Agnol retorne ao escritório.

– Não temos como investigar as 60 mil ações cíveis que o escritório dele já moveu – explica o delegado.

A PF orienta que se a pessoa suspeite ter sido vítima, o ideal é pedir que o processo seja desarquivado e revisto.


Do Fusca a um jato de US$ 12 milhões


O advogado Maurício Dal Agnol está nos Estados Unidos, onde passaria férias com a família.

Em função da denúncia, ele foi expulso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), é procurado pela Interpol e pela Polícia Federal.

Só que antes da operação da PF, Dal Agnol era uma figura recorrente na coluna social.

A filha cavalgava em um animal avaliado em R$ 800 mil. Por isso, em 2009, abriu o Centro Hípico e Haras MD em uma área de 10 hectares. O local tem uma arena de shows com capacidade de 8 mil pessoas, onde já houve shows – gratuitos – de Jorge & Mateus e NX Zero.

Lá, há arquibancada com capacidade para 1,8 mil pessoas, um parque de diversões infantil gratuito e estacionamento para 150 automóveis.

Em 1996, quando saiu do Banco do Brasil e abriu seu próprio negócio, tinha um Fusca modelo 1978. Em 2013, declarou ter um avião a jato avaliado em US$ 12 milhões, além de carros de luxo.



CONTRAPONTO - André Luís Callegari, advogado de Vilson Bellé, informou que sobre o documento prefere não comentar porque não teve acesso. Disse que Bellé não trabalhava com Dal Agnol, apenas indicava clientes a ele.

COMO FUNCIONARIA

Advogado teria lesado clientes em ação contra telefônica

1. O escritório de advocacia captaria clientes que tinham ações da antiga CRT. Na maioria das vezes, não seria Dal Agnol quem faria a captação de clientes, mas outros empregados espalhados pelo Estado, principalmente próximo a Passo Fundo e Bento Gonçalves. Ele tinha escritório em várias partes do Estado: Passo Fundo, Porto Alegre, Pelotas e Novo Hamburgo.

2. Segundo a PF, todos os clientes passariam uma procuração ao advogado Mauricio Dal Agnol. Ele centralizaria as informações.

3. O escritório moveria dois tipos de ações: coletiva e individual, mas os clientes não sabiam que seriam movidas duas ações. A individual buscaria rever os valores das ações da antiga CRT da telefonia móvel, enquanto a coletivo estaria se propondo a recuperar valores de linha fixa.

4. No final dos processos, em vez de repassar 80% do valor ao cliente e ficar com 20%, essa porcentagem seria invertida, ficando o cliente com menos do que deveria por lei. Em cima dos 20% repassados, também seriam cobrados honorários. Durante a operação, um documento apreendido junto a processos resumiria a fraude: Obs. O cliente já recebeu dois processos do escritório e está satisfeito. Não é necessário efetuar o pagamento do processo. O valor do processo deverá ser rateado entre o Sr. Bellé e o Dr. Maurício.

5. Para que tudo ficasse dentro da legalidade, a Polícia Federal suspeita de que dois contratos eram assinados como se fossem apenas um, sendo um deles de honorários e outro de cessão de direitos, que seria similar à segunda via do primeiro. Este segundo faria com que o cliente estivesse concordando com o valor repassado. Para convencer o cliente do valor, documentos (alvará ou petição) seriam adulterados e repassados valores menores. Às vezes, ainda repassaria apenas a correção monetária da ação. As vítimas geralmente eram pessoas humildes que acreditavam na palavra do advogado e se estavam recebendo R$ 15 mil estavam contentes e assinavam o que quer que fosse, conta o delegado Mario Vieira.

6. Como o advogado ficava com a procuração, poderia pegar o dinheiro em nome do cliente. Depois de pegar o dinheiro, dizia aos clientes que a ação ainda não teria andado. E como poderia fazer o acordo sem a presença do cliente, muitas vezes foi feito um acordo que levantaria suspeitas: depois de julgado, haveria um acerto entre a Brasil Telecom (antiga CRT) e Dal Agnol de receber apenas metade do que foi ganho. A PF ainda investiga essa relação.

FRAUDE MILIONÁRIA

ZERO HORA 24 de fevereiro de 2014 | N° 17714

HUMBERTO TREZZI

Advogado gaúcho na mira do FBI. Autoridades policiais de diferentes países buscam Maurício Dal Agnol, suspeito de lesar 30 mil clientes na região de Passo Fundo


O FBI, a Polícia Federal americana, começou a investigar o paradeiro do advogado e empresário gaúcho Maurício Dal Agnol, 40 anos, que possui propriedade nos Estados Unidos. Natural de Sarandi e radicado em Passo Fundo, Dal Agnol teve a prisão preventiva decretada pelo juiz Orlando Faccini Neto, por suspeita de se apropriar de dinheiro de cerca de 30 mil clientes desde a década de 1990.

Os federais americanos foram acionados em decorrência da Difusão Vermelha, boletim da Polícia Internacional (Interpol) que divulga dados de criminosos procurados em todo o planeta. O complicado processo burocrático de emissão de ordem de captura internacional foi concluído no fim de semana. A busca também é feita em outros países.

Dal Agnol, segundo a Polícia Federal (PF), não teria repassado aos clientes indenizações referentes a processos judiciais que ele moveu contra a Brasil Telecom, empresa de telefonia que adquiriu a antiga CRT. As ações eram julgadas procedentes, mas o valor recebido pelo escritório de advocacia não teria sido repassado aos clientes ou seria pago em quantia muito menor da que a estipulada pela Justiça.

A caçada a Dal Agnol começou quando a PF recebeu o mandado de prisão preventiva emitido contra o advogado. A busca começou na sexta-feira. Diversos bens do suspeito foram apreendidos, mas ele não foi encontrado. Ainda na sexta-feira, os policiais requisitaram que a juíza Ana Cristina Frighetto Crossi, titular da 3ª Vara Criminal de Passo Fundo – oficiasse o Ministério da Justiça que o advogado estava desaparecido. Com isso, foi possível incluir o nome de Dal Agnol na lista da Difusão Vermelha, o que o torna um procurado em mais de 130 países signatários da Interpol.

O mandado de prisão foi traduzido para o inglês e levado até o Ministério das Relações Exteriores, que o repassou formalmente à Embaixada dos EUA em Brasília. A diplomacia brasileira já avisou o FBI.

A PF começou a investigação em 2011, após a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público Federal ingressarem com representações. As investigações concluíram que o grupo integrado por Dal Agnol captava clientes e entrava com processos contra empresas de telefonia para reivindicar valores referentes à propriedade de linhas telefônicas fixas.

Os federais, comandados pelo delegado Mauro Vinícius Soares de Moraes (chefe da PF em Passo Fundo), deflagraram a busca a Dal Agnol na última sexta-feira.

A ação, que abrangeu Passo Fundo (Planalto Médio) e Bento Gonçalves (Serra), envolveu oito mandados de busca e apreensão em escritórios de advocacia e de contabilidade e em uma residência. Os federais e o Ministério Público afirmam ter identificado o suposto desvio de pelo menos R$ 1,6 milhão de 27 pessoas.

Golpe pode superar a cifra de R$ 100 milhões

Os valores da fraude, porém, podem ultrapassar a cifra de R$ 100 milhões, cálculo feito a partir da movimentação de dinheiro nas contas do grupo. E o número de pessoas lesadas, segundo a PF, pode chegar à marca de 30 mil – é que grande parte dos clientes nem sequer sabe que venceu as causas e não levou o dinheiro.

Zero Hora não localizou o defensor de Dal Agnol. Um dos suspeitos que a PF aponta como envolvido no esquema se manifestou na manhã de sábado. Vilson Bellé informou, por meio do seu advogado, André Callegari, que “não se apropriou de nenhum valor ilegalmente” e que sequer teve acesso aos 12 volumes dos autos, para conhecer a denúncia contra ele.

Já o advogado de Pablo Geovani Cervi, denunciado pelo Ministério Público, ingressou com petição na Comarca de Passo Fundo pedindo dispensa, diminuição ou substituição do valor da fiança instituída para o cliente. Átila Barreto Refosco, juiz plantonista, indeferiu o pedido. O valor da fiança estipulada pelo juiz Orlando Faccini Neto foi de mais de R$ 100 mil para cada um dos cinco suspeitos de envolvimento no esquema.

Fabricado pela Embraer, o avião do empresário Maurício Dal Agnol é 

um Phenom 300, considerado um dos melhores do mundo em sua categoria.

ESCRITÓRIO SUSPEITO

ZERO HORA 22 de fevereiro de 2014 | N° 17712

FERNANDA DA COSTA*

Advogados teriam lesado 30 mil clientes. De acordo com a Polícia Federal, golpe pode ultrapassar R$ 100 milhões


A Polícia Federal deflagrou, na manhã de ontem, uma operação para desarticular uma quadrilha formada, principalmente, por advogados e contadores. Por meio de investigação do Ministério Público Estadual, a Operação Carmelina visou a prender os suspeitos de terem lesado 30 mil pessoas em um golpe que pode ter desviado mais de R$ 100 milhões.

Advogado e proprietário de um dos maiores escritórios de advocacia de Passo Fundo, Mauricio Dal Agnol é suspeito de articular a quadrilha que teria se apropriado de R$ 1,6 milhão em indenizações que clientes deveriam receber após vencerem ações judiciais. É o valor que já teria sido comprovado pela PF. Investigadores, porém, suspeitam que o golpe possa superar os R$ 100 milhões.

A Polícia Federal encontrou na casa e no escritório do advogado grande quantidade de dinheiro em espécie e documentos, que futuramente serão analisados. Uma aeronave de propriedade de um dos envolvidos com o grupo criminoso – avaliada em US$ 12 milhões (cerca de R$ 28,5 milhões) – também foi apreendida em Passo Fundo. A PF já realizou contatos com Interpol para o cumprimento de mandado fora do país.

Com a ajuda da mulher, Márcia Fátima da Silva Dal Agnol, do advogado Pablo Geovani Cervi, e de mais duas pessoas, Vilson Belle e Celi Acemira Lemos, Dal Agnol teria lesado pelo menos 27 pessoas. Conforme a denúncia do MP, ele movimentou mais de R$ 200 milhões em 2010, período que coincide com a maioria dos casos de suposta apropriação indébita.

A investigação foi deflagrada após denúncia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) de que o grupo se apropriava da totalidade ou de parte dos créditos dos clientes sem que eles soubessem, tendo entre as vítimas pessoas idosas e doentes. Segundo o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, Fábio Scherer, o ofício foi enviado pela subseção de Passo Fundo há cerca de dois anos.

Até o final da noite de ontem, o advogado estava foragido, com o direito de exercer a advocacia suspenso pelo presidente da OAB, Marcelo Bertoluci.

*Colaborou Lara Ely

Vítimas temem retaliação

Uma das supostas vítimas do esquema falou com Zero Hora sobre os transtornos que teve para receber o dinheiro da indenização que ganhou da Brasil Telecom (hoje Oi). Ao saber que teria direito ao ressarcimento, procurou o escritório de Dal Agnol.

Quando o advogado o comunicou do julgamento da ação, recebeu apenas um valor correspondente a 20% do total pago pela empresa de telefonia:

– Em vez de passar 80% do valor para minha família e ficar com 20%, ele nos passou 20% e ficou com 80%. Só soubemos disso tempo depois, quando outro advogado nos procurou dizendo que tínhamos sido passado para trás.

O representante comercial Áureo Oliveira, 44 anos, foi outra suposta vítima do advogado, mas teve melhor sorte. Morador de Canela, na Serra, ele contatou Dal Agnol por meio de um escritório de contabilidade, em 1999, para ganhar o valor das ações da antiga CRT. Passada mais de uma década do início da ação e sem resultado no processo, foi alertado por um sobrinho e resolveu buscar o auxílio de outro advogado. Há dois anos, ele ganhou a ação no valor de R$ 80 mil. Diante das denúncias, Oliveira pretende investigar se o seu processo não ficou com pendências.


O ESQUEMA

- Ao adquirir linhas telefônicas da antiga Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT), atual Oi, nas décadas de 80 e 90, consumidores tinham direito a participações em ações da antiga estatal.

- Em muitos casos, a conversão das ações em dinheiro teria sido abaixo do que elas valiam. Para terem direito ao valor total das ações, consumidores entravam na Justiça. O advogado Mauricio Dal Agnol, em Passo Fundo, se especializou neste tipo de serviço.

- Conforme a Polícia Federal, Dal Agnol seria o articulador de uma associação criminosa que se apropriava de parte dos ressarcimentos.

- A suspeita é de que quando as ações eram julgadas procedentes, ele se apropriava de parte ou da totalidade dos créditos dos clientes.

PRESTE ATENÇÃO

- Muitas vezes, os termos das ações são de difícil entendimento. Busque acompanhar o processo passo a passo e peça ajuda para entender os termos jurídicos.

- A melhor maneira de se proteger é optar pela contratação de um advogado de confiança.

- Prefira indicações e busque referências com a OAB.

- Desconfie sempre de promessas improváveis.

Fonte: Fonte: Fábio Scherer, presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB

GOLPE DA TELEFONIA

CORREIO DO POVO 21/02/2014 09:59

Quadrilha de advogados e contadores investigada por lesar 30 mil gaúchos. PF defalgrou operação Carmelina em Bento Gonçalves e Passo Fundo



A Polícia Federal (PF), com apoio do Ministério Público gaúcho, desencadeou na manhã desta sexta-feira a operação Carmelina, com o objetivo de desarticular organização criminosa formada principalmente por advogados e contadores que pode ter lesado mais de 30 mil pessoas no Rio Grande do Sul em valores que superariam R$ 100 milhões.

Estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão em escritórios de advocacia e de contabilidade e em uma residência, nos municípios de Passo Fundo e Bento Gonçalves/RS, além de um mandado de prisão preventiva.

A investigação iniciou há dois anos por representação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público Federal (MPF). Foi apurado que uma renomada banca de advogados, com sede principal em Passo Fundo, captava clientes e ajuizava ações contra uma empresa de telefonia. As ações eram julgadas procedentes e o valor recebido não era repassado aos clientes ou era pago em quantia muito menor da que havia sido estipulada na ação.

O líder da organização criminosa – que há 15 anos possuía patrimônio modesto – atualmente é proprietário de centenas de imóveis, avião a jato, automóveis de luxo e milhões de reais em contas bancárias.

“Carmelina” é o nome de uma senhora, lesada pelo grupo, que faleceu em decorrência de um câncer. Ela poderia ter um tratamento mais adequado se tivesse recebido a quantia aproximada de R$ 100 mil a que teria direito, valor que os criminosos nunca lhe repassaram.