segunda-feira, 23 de março de 2015

O SONHO CORROMPIDO

ZERO HORA 23 de março de 2015 | N° 18110


EDITORIAL


 

Por sua condição de maior programa habitacional brasileiro nos últimos anos e responsável por cerca de um terço do total de construções de moradias no país em 2013, era previsível que o programa Minha Casa Minha Vida acabasse se prestando para todo tipo de distorção. O que surpreende, como demonstrou reportagem publicada ontem por este jornal, é a extensão das deformações que vão desde comércio irregular de unidades e má qualidade do material utilizado nas construções até influência de políticos e do tráfico de drogas na definição dos contemplados. São questões que precisam ser enfrentadas de imediato e com rigor para evitar um desgaste irreparável nesse programa social tão relevante. O sonho da casa própria não pode se transformar num pesadelo para quem já assegurou um teto ou aguarda por ele, nem pode ser boicotado pela negligência de quem tem o dever de zelar pelo uso responsável de verbas públicas.

Um aspecto particularmente preocupante é que, nas estatísticas oficiais, os problemas registrados significam um percentual mínimo. Mesmo em número reduzido, porém, o fato é que as distorções se acumulam. Começam nas crescentes interferências na definição dos contemplados, o que tende a frustrar quem aguarda a oportunidade de garantir um teto de forma impessoal, e se estendem aos problemas estruturais enfrentados por alguns novos proprietários, incluindo vazamentos e infiltrações. Não faltam, também, casos de burla à ética e à legislação, com potencial para causar danos que podem se tornar irreversíveis, prejudicando a todos.

O país, hoje diante de um caso emblemático de corrupção na maior de suas empresas públicas, não pode consentir que também programas sociais tão importantes sejam deturpados. A questão é que, onde há dinheiro público envolvido e faltam controles, surge sempre margem para desvios. É o que ocorre com frequência com as verbas de Previdência Social, com as destinadas à merenda escolar e ao Bolsa Família, entre muitas outras, o que não pode ser admitido.

O poder público não pode tolerar que programas relevantes como o Minha Casa Minha Vida, bancados por todos os brasileiros, sejam desvirtuados nos seus propósitos. Os organismos de fiscalização precisam mostrar que estão mais vigilantes.

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